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Veja publicação original: Inclusão de prevenção à violência contra a mulher na escola avança
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A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que quer acrescentar a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
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O texto, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, que hoje obriga as escolas a abordar a “prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente” e conteúdos relativos a direitos humanos, mas não inclui a prevenção da violência contra mulheres.
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O projeto seguirá agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise em plenário.
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Na justificativa do texto, o parlamentar afirma que a violência contra a mulher representa uma epidemia digna de preocupação e que a inclusão do tema nas aulas ampliará o interesse de professores no assunto.
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A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora do texto, afirmou na sessão da CE que a aprovação da medida representa uma conquista em prol das mulheres. “Se a gente não tratar do tema dentro das escolas, vamos enxugar gelo”, afirmou.
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Para especialistas no tema, a iniciativa representa um avanço na prevenção à violência de gênero.
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Uma das razões para isso é que o texto traz a possibilidade de formalizar algo que já está previsto na Lei Maria da Penha, diz a socióloga Wânia Pasinato, especialista em violência contra mulheres.
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O texto de 2006 diz que devem ser destacados nos currículos escolares conteúdos relativos à equidade de gênero e ao problema da violência contra a mulher.
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O diferencial do projeto aprovado nesta quarta, segundo ela, é que este texto fala em prevenção de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. Ou seja, amplia a visão sobre violência e traz ideia da prevenção, não apenas de combate.
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“Estamos sempre falando daquela violência que já ocorreu. E, se você trata a partir das disciplinas, consegue trabalhar na forma preventiva”, afirma. “Pode mudar forma como relações acontecem, para que violência deixe de ser um problema em algum momento.”
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Para a especialista, o ideal seria que o tema fosse integrado a todas as disciplinas, em vez de ser abordado em aulas separadas e periódicas.
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“Existem muitas possibilidades para se trabalhar o resgate dessa construção desigual entre homens e mulheres e mostrar como ela sustenta a violência”, diz.
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A promotora de Justiça Gabriela Manssur, que atua no Gevid (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica), afirma que o projeto é essencial diante dos índices alarmantes de violência.
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“O mal deve ser cortado pela raiz”, diz ela. “Tratar de violência nas escolas vai atingir a criança que sofre violência dentro de casa, criar uma nova cultura para que meninos e meninas sejam cidadãos melhores, que respeitem direitos fundamentais, e prevenir a violência dentro da escola.”
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