Saiu no site CLAUDIA
Veja publicação no site original: França deve adotar pulseira ‘antiaproximação’ contra violência doméstica
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O objetivo do projeto de lei que prevê o uso do aparelho é afastar homens agressores de mulheres vítimas de agressão física e sexual.
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O Parlamento da França deve aprovar, nesta quarta-feira (18), a pulseira “antiaproximação” com o objetivo de afastar homens agressores de mulheres vítimas de violência doméstica. O Senado francês deve aprovar o projeto de lei que prevê o uso do aparato, que, na semana passada, recebeu apoio quase unânime na Assembleia Nacional – equivalente à nossa Câmara dos Deputados.
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Na França, de acordo com dados oficias, 210 mil mulheres são agredidas fisicamente ou sexualmente por seu parceiro. Em 2018, 122 casos de feminicídio foram confirmados, segundo um balanço da AFP.
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A pulseira funciona de forma a permitir a geolocalização e manter à distância parceiros ou ex-parceiros violentos graças à ativação de um sinal. Na Espanha, o aparelho já está disponível. Lá, os números de feminicídios diminuíram de forma significativa desde a aprovação do “pacto do Estado sobre violência de gênero”, aprovado em 2017.
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A ministra francesa da Justiça, Nicole Belloubet, afirma que, dependendo do consentimento do cônjuge violento, a pulseira pode ser ativada “como uma penalidade, antes do julgamento no âmbito de um controle judicial ou à margem de qualquer denúncia no âmbito civil de uma ordem de restrição.”
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