Fóruns da Capital promovem eventos no âmbito da 8ª 'Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa'

Iniciativa tem apoio da presidente do STF e CNJ.

O Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Fórum Criminal na Barra Funda – foi palco hoje (25) do seminário “Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: a experiência do Rio Grande do Sul”, ministrado pela psicóloga Ivete Machado Vargas, do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre-RS. A palestra faz parte da oitava edição da “Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa”, lançada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com o apoio da Associação Paulista de Magistrados – Apamagis, bem como da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados de São Paulo – Magistred.

A juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que coordenou a organização do seminário, destacou a importância da Justiça Restaurativa, agora também no combate à violência contra a mulher, para a recomposição das famílias, independentemente do processo criminal.

A psicóloga Ivete Machado Vargas falou do desenvolvimento da utilização da Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul para a resolução de conflitos, esclarecendo que sua aplicação não exclui o processo criminal. A especialista mostrou slides sobre alguns tipos de círculos restaurativos, as particularidades de cada um e os resultados obtidos, definindo a Justiça Restaurativa como um convite às pessoas envolvidas para que enxerguem o conflito com outras lentes, construindo assim a solução. O juiz Erasmo Samuel Tozetto, também da Vara do Foro Central, completou a mesa de trabalho do seminário.

Esse foi um dos eventos que marcaram o último dia de trabalhos da iniciativa, que promove em âmbito nacional ações concentradas para agilizar, ao longo de uma semana, audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher. Durante o período, magistrados de todo o Estado realizaram atividades voltadas ao propósito da campanha, sob a coordenação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp).

Estiveram presentes também os juízes Diego Bonilha, representando a Apamagis e Mário Rubens Assunmpção, da Vara de Violência Doméstica Leste 3; o presidente da Comissão de Justiça Restaurativa de Santana; a presidente do Insituto Geledés, Maria Silva de Oliveira; a representante do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, Silvana Iiek; a coordenadora do Cravi- Centro de Referência de Apoio à Vítimas de Violência, Cristiane Pereira e as representante do Conselho Estadual da Condição Feminina, Gislaine Doraide Ribeiro Pato e da Associação dos Advogados Criminalistas do estado de São Paulo (Acrimesp), Vitória Nogueira; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além destes, prestigiaram as equipes técnicas dos fóruns de Santos e Ribeirão Preto e das varas de Violência Domésticas dos fóruns do Butantã, Penha Santo Amaro e Oeste, do Sanctvs, Gevid, Nudeme, Cejusc e dos Núcleos de Apoio Técnico da Coordenadoria da Infância e da Juventude e de Proteção Jurídica e Apoio Psicológico do Butantã; Promotoras Legais Populares de Santo André (PROLEG); Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Itaquaquecetuba; Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Cidade Ademar; Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) de Mariás, São Matheus, Francisca Franco, Parelheiros, Mulheres Vivas e Crê-Ser; Casas Eliana de Grammont e Abrigo Sigilosas; Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde; União Popular de Mulheres e Associação Fala Mulher, além de alunos das faculdades de Psicologia e Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

No último dia 21, a juíza Tatiana Vieira Guerra, da Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, coordenou no Foro Regional da Penha evento para incentivar a prevenção e o combate à violência. As atividades contaram com distribuição de cartilhas e palestra da promotora de Justiça Maria Gabriela Manssur, com o tema “Justiça Restaurativa: Projeto de Proteção Integral às Mulheres em Situação de Violência”.

Já os integrantes da ONG Geledés – Instituto da Mulher Negra estiveram presentes em fóruns da capital para divulgar e orientar o público em geral sobre a funcionalidade do aplicativo JUNTAS (PLP 2.0), instrumento de proteção à mulher em risco de violência doméstica, e distribuir cartilhas com endereços da rede de atendimento às vítimas.

Comunicação Social TJSP – RP (texto) / KS (fotos)

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