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Veja publicação original: FACULDADE DE DIREITO DA USP CRIA OUVIDORIA PARA DENÚNCIAS DE CRIMES DE GÊNERO
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A Faculdade de Direito da USP anunciou a criação de uma instância para receber e processar denúncias de assédio de gênero, prática de atos potencialmente preconceituosos ou sexistas, agressões de conotação sexual ou sexista bem como qualquer manifestação de discriminação relacionada ao gênero ou à orientação sexual na comunidade acadêmica
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A Faculdade de Direito da USP anunciou hoje (22) a criação de uma instância para receber e processar denúncias de assédio de gênero, prática de atos potencialmente preconceituosos ou sexistas, agressões de conotação sexual ou sexista bem como qualquer manifestação de discriminação relacionada ao gênero ou à orientação sexual na comunidade acadêmica.
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Chamada de Ouvidoria de Gênero (OuviGen), a iniciativa foi viabilizada por meio de portaria assinada pelo diretor Floriano de Azevedo Marques; a ouvidora nomeada é a professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes.
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As atribuições da OuvGen não substituem as responsabilidades das demais ouvidorias existentes na Universidade. No trato das atividades, após as apurações que entender cabíveis, as demandas serão encaminhadas à diretoria, relatando condutas que possam configurar infração disciplinar ou ética, indicando o enquadramento disciplinar e os encaminhamentos cabíveis.
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Também está entre as tarefas da ouvidoria interagir com a Comissão de Promoção da Diversidade no sentido de contribuir para o desenvolvimento de medidas próprias à multiplicação da diversidade e ao convívio harmônico entre todos os matizes de gênero e orientações sexuais. Cabe aos envolvidos divulgar junto à comunidade acadêmica a existência da OuvGen e seus canais de comunicação.
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Para manter a transparência do trabalho, o diretor ressalta que, anualmente, será apresentado à comunidade acadêmica relatório contendo um balanço com relação ao respeito à diversidade de gênero e orientação sexual na Faculdade.
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As denúncias e comunicações serão processadas com respeito a todos os envolvidos e terão caráter confidencial até que sejam concluídas com o arquivamento ou encaminhamento de representação. “Para além disso, a OuvGen atuará com total respeito à identidade e intimidade, dos envolvidos, observância ao contraditório e à ampla defesa, proporcionalidade e celeridade”, afirma Azevedo Marques.
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