Saiu no site AFP:
Veja publicação original: EUA negam refúgio para vítimas de violência doméstica ou de gangues
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O procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, determinou nesta segunda-feira que a exposição à violência doméstica ou de organizações criminosas não deve motivar o reconhecimento do direito ao refúgio.
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“Uma pessoa pode sofrer ameaças e violência em um país estrangeiro por muitas razões relacionadas às circunstâncias sociais, econômicas e familiares. Mas o estatuto de refúgio não oferece uma solução a essa má sorte”, apontou o procurador.
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A decisão de Sessions foi publicada em um texto sobre o caso de uma mulher salvadorenha – identificada apenas pelas iniciais “A-B” – que havia sido agredida fisicamente e estuprada por seu marido durante anos.
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De acordo com Sessions, o fator decisivo para o reconhecimento de refúgio decorre de uma perseguição ou risco como consequência do pertencimento a um grupo político, étnico ou religioso.
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Esse grupo, segundo Sessions, não pode ser indefinidamente ampliado, e por isso ele anulou uma decisão judicial anterior que havia concedido o benefício.
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Por se tratar de um caso de apelação a uma corte migratória, Sessions tem atribuição legal para anular uma decisão dessa natureza.
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Em sua apresentação, Sessions também anulou uma decisão anterior que beneficiava uma mulher da Guatemala, cancelando a existência de um precedente legal.
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“O fato de um país ter problemas de vigilância efetiva contra certos crimes – como a violência doméstica ou a violência de gangues – ou de certas populações terem mais probabilidades de serem vítimas desses crimes, não pode estabelecer um pedido de refúgio”, determinou.
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Esta decisão foi adotada como parte da nova política do governo de Donald Trump para frear a chegada de imigrantes, em particular centro-americanos que fogem da violência urbana.
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A maioria desses imigrantes entram no território americano e se entregam às autoridades para solicitar refúgio.
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Sessions já havia anunciado em Maio que esses imigrantes seriam presos e que enfrentariam processos criminais, por entrarem clandestinamente no país, e que as famílias seriam separadas de seus menores de idade.
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Nesta segunda-feira, o procurador-geral americano disse que o sistema de refúgio era objeto de “abuso em detrimento do império da lei, sólidas políticas públicas e da segurança em geral”.
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De acordo com Sessions, “a enorme maioria das solicitações de refúgio não são válidas”.
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O refúgio, mencionou o funcionário, “nunca foi planejado para aliviar todos os problemas, inclusive problemas sérios, que as pessoas têm todos os dias ao redor do mundo”.
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