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Escócia aprova legislação para tornar produtos menstruais gratuitos

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Por unanimidade, o Parlamento da Escócia aprovou nesta terça-feira (24/11) uma legislação para disponibilizar gratuitamente a todas as mulheres produtos relacionados à menstruação. O país se torna o primeiro do mundo a adotar uma medida deste tipo, que visa combater a chamada pobreza menstrual.

A legislação inédita determina que autoridades locais forneçam gratuitamente para todas as mulheres que precisam produtos como absorventes internos e externos. Esses itens devem estar disponíveis em centros comunitários, clubes juvenis e farmácias.

A proposta foi aprovada por unanimidade depois de ganhar o apoio do governo escocês e da oposição. O primeiro passo para a legislação foi dado em fevereiro com a aprovação de um texto preliminar.

A medida deverá custar aos cofres públicos aproximadamente 24 milhões de libras (cerca de 171,5 milhões de reais) ao ano.

“Orgulho de votar essa legislação inovadora que torna a Escócia o primeiro país do mundo a fornecer produtos gratuitos relacionados à menstruação a todas que precisam”, afirmou a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, após a votação.

A deputada da oposição Monica Lennon, que apresentou o projeto de lei, afirma que a medida combate a “pobreza menstrual” e descreveu a legislação como “prática e progressiva”, principalmente, em tempos de pandemia. “Sobre a questão da dignidade menstrual, estou orgulhosa da Escócia estar liderando esse caminho”, acrescentou.

Em 2018, a Escócia se tornou o primeiro país do mundo a fornecer produtos menstruais gratuitos em escolas, faculdades e universidades.

Cerca de 10% das meninas no Reino Unido não têm condições financeiras de comprar produtos sanitários, de acordo com um levantamento realizado em 2017. Outras 15% tem dificuldades de comprá-los e 19% compram um produtos menos adequado devido ao preço.

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