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Em evento contra violência doméstica, Dodge defende mais ‘dignidade’ e ‘integridade’ para mulheres

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procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nessa quarta-feira (22) políticas que promovam a dignidade das mulheres e um tratamento igualitário em relação aos homens. Em evento conjunto com diversos órgãos para troca de informações e experiências no combate à violência doméstica, ela pregou o direito das mulheres se expressarem na vida pública e do lar sem serem repreendidas e agredidas.

“Nós queremos direitos humanos, queremos igualdade. Reivindicamos a mesma dignidade. Não aceitamos a ofensa física, a coação psicológica e queremos tratamento igualitário. Na vida doméstica e na vida pública. O que as mulheres querem é dignidade física, integridade física, direito de expressar ideias no lar e na vida pública. Por essas atividades, não devem ser repreendidas nem sofrer agressões”, afirmou.

Como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dodge assinou acordo que possibilita ao órgão informar periodicamente à Advocacia Geral da União (AGU) condenações judiciais com base na Lei Maria da Penha, que pune agressores. O objetivo é permitir que o governo corte benefícios previdenciários de homens que matam as companheiras e possa também pagar pelas despesas públicas decorrentes do crime.

Dodge também incentivou que as mulheres reportem as agressões sofridas à Justiça. “Há um grande número de atos que sequer é reportado. A violência não documentada, não registrada. Muitas mulheres não tem a coragem de acessar órgãos públicos, porque ela tem de voltar para casa e a violência redobrar. As mulheres precisam acessar a Justiça. Por não ter trabalho, elas não tem a quem mais recorrer”, disse.

Antes de Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, enalteceu o compartilhamento de dados, que, segundo ela, dará mais rapidez aos processos para exigir do agressor ressarcimento por pensão por morte paga aos filhos da mulher vítima. “É importante que o agressor não será beneficiado quando impõe violência a mulher ao ponto de tirar-lhe a vida”, afirmou.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tramitam atualmente mais de 1,2 milhão de processos nos tribunais relacionados a violência doméstica. Só no ano passado, foram instaurados 290 mil novas investigações.

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