O monitoramento eletrônico de vítimas de violência doméstica começou a funcionar em outubro de 2013. A tornozeleira eletrônica é usada pelo sistema penitenciário em todo o Brasil. A diferença no monitoramento dos agressores de mulheres é que a tornozeleira e o rastreador são conectados por um programa de computador.

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Quando o agressor invade a área de dois quilômetros de distância estabelecida pela Justiça, os dois equipamentos vibram e as luzes mudam de cor. O agressor, então, recebe uma ligação telefônica informando que ele pode ser preso caso não saia da área.

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A localização é feita por GPS e as informações chegam em tempo real. O monitoramento eletrônico precisa ser concedido pela Justiça e a requisição é feita pelas delegacias e secretarias da mulher, além da Defensoria Pública.

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Luz de tornozeleira muda de cor quando agressor chega perto de vítima em Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo

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Uma mulher que participa do programa de monitoramento, mas, por questão de segurança, prefere não se identificar, afirma que apanhou por dois anos do marido, pai do filho dela. A vítima fugiu de casa, mas as ameaças continuavam. Quando ela conseguiu coragem para prestar queixa contra o agressor, descobriu o monitoramento, que funciona como um aliado.

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“A agressão aconteceu a primeira, a segunda e a terceira vez. Na quarta vez, vi que aquilo seria para sempre. Ele se aproximava, me ameaçava e me xingava. O aparelho representou segurança e força. Representou que a gente não está sozinha, que tem alguém que pode ajudar”, afirma.

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De acordo com o coordenador da Central de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, Renato Pinto, o agressor também precisa justificar o porquê de ter se aproximado da vítima.

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“Ambos os equipamentos recebem a mensagem e a orientação dada ao agressor é que ele, imediatamente após o recebimento do sinal, saia daquela área e mantenha contato com o centro de monitoramento, para que justifique em que circunstância se deu a aproximação”, diz.

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Aparelho vibra quando agressor chega perto de mulher vítima de violência em Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo

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Segundo a coordenadora da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Michelle Couto, o serviço é destinado às mulheres que correm mais risco, especialmente de vida.

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“São as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que estão correndo risco de morte, cuja integridade física e psicológica está comprometida por conta das agressões. É naqueles casos onde há o descumprimento de medida protetiva, nos casos onde esse agressor é reincidente, contumaz”, declara.

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