Saiu no site EMAIS ESTADÃO
Veja publicação no site original: É preciso reconhecermos o recorte geracional da desigualdade de gênero
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Por Bruna Ribeiro
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Quando pensamos em equidade de gênero, muitas vezes não reconhecemos o recorte geracional da desigualdade. Falamos muito na desigualdade de gênero e no empoderamento de mulheres, mas para empoderarmos as mulheres, precisamos empoderar também as meninas.
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A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, não abordou a questão das meninas de maneira direta, mas essa desigualdade começa a se manifestar desde a infância. Já os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram um avanço.
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Para quem não conhece, os ODS fazem parte da Agenda 2030, um plano global composto por 17 objetivos e 169 metas a serem alcançados até 2030, pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas. O ODS 5 é a respeito da Igualdade de Gênero e contempla o recorte geracional.
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A meta 5.1 trata de acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e meninas. A meta 5.2 pretende eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e outros tipos de violências.
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Práticas nocivas, como casamentos prematuros forçados de crianças e mutilações genitais femininas aparecem na meta 5.3. Já a meta 5.6 assegura o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos.
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Além disso, há uma meta de implementação que prevê adotar e fortalecer políticas sólidas e uma legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis.
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Violações
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O silêncio em relação a violações como exploração e abuso sexual chega a ser ensurdecedor. Muitas vezes a exploração sexual ocorre após o abuso sexual, até mesmo intrafamiliar. De acordo com dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), entre a distribuição de denúncias de violência contra crianças e adolescentes do sexo feminino no Brasil, em 2015, 68,4% foram de abuso sexual.
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Outros 68,9% se referiam à exploração sexual. No caso de violência física a porcentagem é de 44,2% e de negligência, 43,8%. A questão se agrava quando o que temos como dados disponíveis são apenas dos casos denunciados – isso significa que muitos outros ficam desconhecidos. A subnotificação de violências sexuais ainda é muito grande, pois as pessoas têm medo ou vergonha de denunciar.
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No meio de tantos outros problemas sociais, muitas vezes todas essas feridas não são percebidas como sendo um grande problema social, mas elas são. É um aspecto muito forte da nossa cultura e isso precisa ser tratado. De acordo com o Ministério da Saúde, 57% das vítimas de violência sexual que chegam a hospitais têm de 0 a 14 anos.
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O casamento infantil também é um problema a ser enfrentado. O Brasil lidera o número de casamentos infantis na América Latina e é o quarto país com maior incidência no mundo. Aqui a idade núbil prevista na nossa legislação é de 16 anos.
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O casamento precoce é um dos fatores que levam ao afastamento da escola e à evasão escolar, comprometendo o processo de formação e a preparação para a vida adulta e o futuro desses adolescentes. Por isso quando pensamos nos direitos das mulheres, é importante sempre considerarmos as nossas meninas!
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