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Veja publicação original:  Direitos de mulheres precisam ser protegidos ‘antes, durante e após conflitos’

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O Conselho de Segurança adotou na terça-feira (23) uma resolução apresentada pela Alemanha para reduzir violência sexual em conflitos e acabar com o uso de estupros como arma de guerra.

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O encontro de alto nível marcou os 10 anos da adoção da resolução 1888, que criou o mandato da representante especial sobre violência sexual em conflito.

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Segundo o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ao longo desta última década houve uma “mudança de paradigmas” no entendimento do impacto devastador da violência sexual em conflitos, no âmbito da paz e da segurança internacionais.

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Longas negociações foram feitas para chegar à versão final da resolução, com alguns membros argumentando contra a criação de um novo mecanismo formal de denúncias, assim como referências às provisões sobre serviços de saúde sexual e reprodutiva para mulheres.

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A resolução foi aprovada com 13 votos a favor e duas abstenções, da Rússia e da China.

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A violência sexual em contextos de guerra “afeta amplamente mulheres e meninas porque está intimamente ligada às questões mais amplas de desigualdade e discriminação entre gêneros”, afirmou Guterres.

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De acordo com o secretário-geral, a prevenção deve ser baseada na “promoção dos direitos das mulheres e na igualdade de gênero em todas as áreas, antes, durante e depois de conflitos”.

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“Isto precisa incluir a participação completa e eficaz de mulheres na vida política, econômica e social, e garantir justiça acessível e rápida e instituições de segurança”, afirmou.

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Guterres também reconheceu as ligações entre violência sexual em conflitos, desigualdade e discriminação entre gêneros e terrorismo e extremismo violento.

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“Extremistas e terroristas frequentemente constroem suas ideologias em torno da subjugação de mulheres e meninas e usam da violência sexual de várias formas, de casamentos forçados à escravidão”, explicou.

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“Violência sexual continua impulsionando conflitos e impacta severamente as perspectivas de paz duradoura.”

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Guterres destacou a necessidade de fortalecer justiça e responsabilização, dizendo que, apesar de diversas condenações de alto escalão, “há uma ampla impunidade para violência sexual em conflitos”. A maior parte dos casos “nunca é relatada, investigada e muito menos processada”, acrescentou.

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Comunidades em ‘estado de choque’

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Embora estigmas e outras barreiras sociais contribuam para o número baixo de denúncias de violência sexual, a representante especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, disse ao Conselho que “agora nós entendemos muito mais sobre suas muitas formas, impulsionadores e impactos, e sobre os devastadores fardos físicos, psicológicos e sociais que sobreviventes carregam”.

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“Violência sexual impulsiona conflitos e impacta severamente as perspectivas de paz duradoura”, afirmou Patten.

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Segundo a relatora, a violência sexual é usada “precisamente porque é um meio tão eficaz de mirar indivíduos e devastar comunidades inteiras”.

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A relatora relembrou casos de vítimas miradas por conta de suas etnias ou afiliações religiosas ou políticas.

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Ela recontou uma visita ao Sudão do Sul, onde disse ter ficado horrorizada com a “pura brutalidade da violência sexual, perpetrada ao longo de linhas étnicas contra mulheres e meninas, até mesmo crianças de quatro anos de idade”.

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Patten descreveu comunidades em “estado de choque” na instalação da ONU para Proteção de Civis na capital do país, Juba, que foram vítimas de estupros coletivos e sequestradas para escravidão sexual.

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“Imagine um desespero tão cru que pais preferem casar suas filhas com um estranho para poupá-la de ser estuprada por muitos”, afirmou.

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“Para um dia impedir que estes crimes aconteçam em primeiro lugar, precisamos confrontar a realidade inaceitável de que não há grandes custos em estuprar uma mulher, criança ou homem em conflitos armados pelo mundo”, disse.

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“Para mudar esta situação, precisamos aumentar o custo e as consequências para aqueles que cometem, comandam ou perdoam violência sexual em conflitos. Precisamos converter uma cultura de séculos de impunidade em uma cultura de responsabilização”, concluiu a representante especial.

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Marcos importantes

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A renomada advogada de direitos humanos Amal Clooney lembrou alguns dos “marcos importantes” que alcançou defendendo mulheres e meninas yazidis do norte do Iraque. Milhares destas foram vendidas para escravidão sexual pelo grupo extremista Estado Islâmico.

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Ela disse que há duas semanas representou na Alemanha a mãe de uma menina yazidi de cinco anos de idade, no primeiro julgamento de um combatente do Estado Islâmico, que enfrenta acusações de crimes de guerra.

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Clooney afirmou que a mãe havia sido “escravizada, acorrentada a uma janela e deixada para morrer lentamente de sede no calor abrasador”, mas que agora a justiça está sendo feita.

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“Crimes cometidos pelo Estado Islâmico contra mulheres e meninas são diferentes de tudo que testemunhamos nos tempos modernos”, disse. “A questão de levá-los à justiça mal gerou sussurros… Se não agirmos agora, será tarde demais.”

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“Este é o seu momento de Nuremberg”, disse ao Conselho, se referindo aos julgamentos realizados na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial, que processaram nazistas e outros por acusações de crimes contra a humanidade.

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‘Fenômeno perigoso’

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Crimes de violência sexual cometidos contra mulheres em todo o mundo se tornaram “um fenômeno perigoso” que exige ação de todos, disse Nadia Murad, embaixadora da Boa Vontade para a Dignidade dos Sobreviventes de Tráfico de Pessoas, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), ao Conselho.

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A yazidi sobrevivente de estupro e posteriormente ativista falou sobre como milhares de mulheres e meninas yazidis foram escravizadas com o conhecimento de comunidades locais e internacionais, ressaltando que “ninguém interveio para pará-los”.

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Ela alertou que o genocídio de yazidis continua. “O tecido social de uma sociedade inteira foi rasgado, as esperanças e aspirações de gerações foram perdidas”, afirmou. “Nós fomos impedidos de praticar nossas tradições… Há dezenas de valas comuns em nossa região.”

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Ela afirmou que a comunidade internacional precisa assumir a responsabilidade de resgatar pessoas que estão desaparecidas ou em cativeiro desde 2014.

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“Até agora, nenhuma pessoa foi julgada por crimes de escravidão sexual contra os yazidis”, disse ao Conselho, acrescentando que mais de 350 mil yazidis ainda estão deslocados em acampamentos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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