Dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apontam que, entre janeiro e outubro deste ano, foram registradas 3.664 denúncias de feminicídio e tentativa de feminicídio em todo o país.

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Esse número representa um aumento de 272% na comparação com 984 relatos dessa natureza contabilizados no mesmo período de 2018. O levantamento exclusivo foi obtido pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.

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Isso significa dizer que, neste ano, o Ligue 180 recebeu, em média, uma denúncia de feminicídio ou de tentativa de feminicídio a cada duas horas.

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De acordo com os números do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as ligações telefônicas relacionadas a feminicídios em todo o país saltaram, no período, 141% (de 22 para 53 ocorrências). Já a quantidade de tentativas de feminicídios relatadas ao Ligue 180 cresceu 275% (de 962 para 3.611 casos).

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Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, afirma que os dados refletem um maior encorajamento das mulheres no sentido de denunciar o agressor, mas também traduzem o aumento da violência de gênero.

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“É bem possível afirmar que há por um lado um aumento da denúncia, um certo empoderamento feminino, mais serviços disponíveis que fazem com que as pessoas se animem a denunciar e façam chegar essas informações as autoridades, mas também é possível afirmar que está havendo um aumento desses dados de violência contra a mulher”.

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Medidas protetivas

No estado de SP, o número de medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres em situação de violência doméstica bateu recorde em 2019.

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Entre janeiro e outubro, foram 95.050 pedidos atendidos, número que supera os resultados dos seis anos anteriores que compreendem a série histórica do Tribunal de Justiça.

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A quantidade de pedidos atendidos até outubro deste ano representa um aumento de 25% na comparação com o mesmo período de 2018, quando 76.316 medidas protetivas foram determinadas nas cidades de São Paulo, de acordo com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Ligue 180

A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 – é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas, desde 2005.

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O Ligue 180 recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.

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A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de mais 16 países (Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela).

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Desde março de 2014, o Ligue 180 atua como disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado. Para isso, conta com o apoio financeiro do Programa ‘Mulher, Viver sem Violência’.

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Ele é a porta principal de acesso aos serviços que integram a Rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha, e base de dados privilegiada para a formulação das políticas do governo federal nessa área.

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