A defesa do médium João de Deus protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (11/1), um pedido de desistência do Habeas Corpus apresentado em dezembro, durante o recesso da corte. A desistência ainda precisa ser homologada pelo presidente, ministro Dias Toffoli.

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Acusado de crimes sexuais, João de Deus está preso desde 16 de dezembro

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O advogado de João de Deus, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a desistência é uma estratégia processual contra a Súmula 691 do Supremo — que proíbe o trâmite de Habeas Corpus no Supremo contra decisão que indefere liminar em HC impetrado em tribunal superior.

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“Quando outro advogado entrou no STF contra decisão STJ, nos deparamos com este entendimento, que é um empecilho grande dos julgamento dos HC. O STF pediu uma série de informações dos tribunais, o que tem demorado muito”, afirma.

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Segundo Kakay, o Tribunal de Justiça de Goiás começou a julgar o caso na semana passada e já conta com quatro votos contra. “Temos a expectativa que será finalizado na próxima semana. Assim sendo, vamos entrar com HC no próprio TJ-GO sem enfrentar a súmula 691”, explica.

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Denúncia aceita
João de Deus está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crime que teria sido praticado contra centenas de mulheres. A defesa nega as acusações.

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Na última quarta-feira (9/1), a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium. Com a decisão, João de Deus vira réu no processo, que trata de quatro supostas vítimas do médium. A decisão está em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados.

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