Veja a publicação original: Declaração interagencial das Nações Unidas sobre violência contra mulheres e meninas no contexto da COVID-19

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“Eu pedi o fim da violência em todos os lugares. Mas a violência não se limita ao campo de batalha. Para muitas mulheres e meninas, a maior ameaça paira sobre elas onde elas devem se sentir mais seguras: em casa. ”
– António Guterres, Secretário-Geral da ONU

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O secretário-geral das Nações Unidas instou todos os governos a fazer da prevenção e reparação de atos de violência contra mulheres e meninas uma parte fundamental de seus planos nacionais de resposta à COVID-19. Estados-membros e observadores responderam a esse apelo com uma declaração expressando seu forte apoio. Como Sistema da ONU, continuamos a nos dedicar ao fim da violência contra mulheres e meninas e estaremos preparados e preparadas para apoiar iniciativas que respondam a esse apelo.

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A violência contra mulheres e meninas é um problema generalizado em uma situação normal. É a consequência de relações desiguais de poder entre os sexos e a discriminação contra mulheres e meninas, que é exacerbada por conflitos e crises humanitárias, pobreza, tensões econômicas e, ocasionalmente, consumo nocivo de álcool ou outras drogas. Algumas das medidas tomadas para conter a COVID-19, como restrições à liberdade de movimento e ter que ficar em casa, aumentaram a exposição de pessoas que já estão em relacionamentos abusivos. Além disso, aumentam os encargos e o estresse advindos das responsabilidades domésticas e do cuidado com outras pessoas e a perda de meios de subsistência, combinados com menos oportunidades de contato social com redes informais e formais. Outro aspecto é o acesso limitado a serviços e apoio da comunidade [1]. Tudo isso levou a um aumento alarmante de queixas de violência contra mulheres em linhas de apoio e outros serviços em alguns lugares, e a uma diminuição de queixas em outros contextos durante a pandemia da COVID-19.

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É imperativo que sejam tomadas medidas práticas para garantir que as vítimas ou sobreviventes se sintam seguras e recebam o apoio e os serviços de que precisam agora. Isso inclui iniciativas proativas para integrar medidas em todos os planos de preparação e recuperação relacionados à COVID-19, para combater a violência contra mulheres e meninas e garantir que essas iniciativas tenham recursos adequados. A triste realidade é que a violência contra as mulheres geralmente ocorre ao mesmo tempo que a violência contra as crianças, reunindo-se de várias maneiras, exigindo atenção para garantir que as estratégias de prevenção e resposta sejam consistentes e possam ter impacto nos dois grupos. [2].

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Em solidariedade ao Secretário-Geral, destacamos seis áreas críticas de ação:

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1. Com urgência e flexibilidade, disponibilize fundos para organizações de direitos das mulheres e reconheça seu papel como a primeira linha de resposta
Aumentar os fundos dos orçamentos de apoio nacional e internacional para organizações de direitos das mulheres, que são a primeira linha de resposta durante toda e qualquer crise, também por meio de mecanismos como o Fundo Fiduciário das Nações Unidas para Eliminar a Violência contra as Mulheres (EVAW), conforme solicitado pelo Secretário Geral da ONU. Como mecanismo de doação entre agências, o Fundo Fiduciário EVAW da ONU está comprometido em atender às necessidades da sociedade civil e das organizações de direitos das mulheres durante esta crise.

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2. Apoiar os serviços sociais e de saúde para que continuem suas obrigações de cuidar de sobreviventes de violência contra as mulheres e continuem disponíveis, principalmente para aqueles que provavelmente serão relegados
Identificar e fornecer informações sobre serviços disponíveis localmente (por exemplo, linhas de ajuda, abrigos, centros de apoio a vítimas de violência sexual ou atendimento psicológico) para sobreviventes, incluindo horário de funcionamento, informações de contato e serviços podem ser fornecidos remotamente; bem como estabelecer sistemas de referência, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva (por exemplo, teste e tratamento para HIV e doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar e atendimento psicológico em casos de violência de gênero e práticas prejudiciais). Informar os e as profissionais de saúde sobre os riscos e consequências para a saúde da violência contra mulheres e meninas. Oferecer apoio de primeira linha e tratamento médico para mulheres e meninas em situação de violência. Garantir que os cuidados imediatos após o estupro sejam mantidos e tornados acessíveis, inclusive por meio de serviços de emergência 24 horas por dia, 7 dias por semana. Explorar o uso de mHealth e telemedicina para determinar se o suporte pode ser fornecido com segurança e com uma audição empática e sem julgamento, adaptada às necessidades, preocupações e experiências dos sobreviventes.

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3. Garantir que os serviços para sobreviventes de violência contra as mulheres e meninas sejam considerados essenciais, permaneçam abertos, com recursos e disponibilizados especialmente para aquelas com maior probabilidade de serem deixados para trás
Garantir que as organizações que apoiam mulheres e meninas em situação de violência possam permanecer abertas e continuar a prestar serviços às sobreviventes, além de estabelecer as medidas apropriadas para proteger a equipe e pacientes da COVID-19. Atualizar as informações nos diretórios de serviço (inclusive on-line) para garantir que as informações sobre os serviços disponíveis, horários de funcionamento e números de contato sejam amplamente divulgadas. Garantir a disponibilidade de serviços, incluindo aconselhamento e outros serviços de apoio psicossocial, e equipar serviços especializados com suprimentos e diretrizes relacionados à prevenção de EPI e COVID-19. Integrar uma expansão de serviços especializados nos planos de recuperação para levar em conta o aumento esperado nas quedas de bloqueio após a procura de suporte. Garantir que abrigos e outras acomodações seguras (por exemplo, hotéis, esquemas de aluguel privados, instalações públicas não utilizadas) estejam protegidos e disponíveis, permitindo que mulheres e meninas adolescentes tragam seus filhos, filhas, com serviços personalizados para atender às suas necessidades.

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4. Colocar alta prioridade nas respostas da polícia e da justiça
Polícia e sistemas judiciais devem responder prontamente à violência contra mulheres e crianças com medidas específicas de advertência e sanção, caso as políticas não sejam seguidas. Garantir a continuidade dos processos judiciais e permitir pedidos de medidas de proteção (inclusive para crianças) por meio de modalidades remotas e eletrônicas. Remover os criminosos da casa (onde a segurança pode ser garantida) e estender e fazer cumprir as ordens de proteção e restrição. Apoiar as vítimas no planejamento de segurança com base em avaliações de risco. Avaliar e lidar com os riscos de segurança relacionados à libertação, concessão de fiança, liberdade condicional e liberdade condicional dos infratores e informe as vítimas quando e onde os autores são libertados.

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5. Implementar medidas preventivas
Reduzir o risco de violência ao implementar medidas, tais como: fornecer apoio financeiro e material a mulheres e famílias por meio de transferências de renda, empréstimos, redes de segurança social e outras modalidades; incentivar mecanismos de enfrentamento saudáveis e mensagens positivas em torno da igualdade de gênero e masculinidades saudáveis por meio de anúncios de serviço público, ensino à distância, comunicação no local de trabalho e mídia mais ampla; apoio ao acesso a serviços de saúde mental; reduzir a venda de álcool; e identificar oportunidades para desafiar estereótipos e papéis de gênero e normas sociais sobre gênero e violência, promovendo comportamentos pró-sociais e equitativos. Incorporar as principais partes interessadas na programação, incluindo mulheres e meninas, homens e meninos e líderes religiosos. Investir em abordagens de médio e longo prazo para combater as causas profundas da desigualdade de gênero e em estratégias que trabalhem para prevenir a violência contra mulheres e crianças, implementando as estratégias descritas no quadro “Respeite as mulheres: prevenção da violência contra as mulheres” e “Inspirar: sete estratégias para eliminar a violência contra as crianças”.

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6. Coletar dados apenas se for claro que é necessário, eles serão usados para melhorar serviços/ programas e padrões éticos e de segurança podem ser encontrados
Não priorizar a coleta de dados sobre violência em detrimento da segurança, privacidade e confidencialidade de mulheres e meninas ou onde as referências a serviços de apoio não possam ser feitas. Somente coletar dados se os objetivos e a justificativa para a coleta de dados forem claros e não houver risco de causar danos. Apoiar as instituições que prestam serviços essenciais (incluindo saúde, polícia, assistência jurídica, promotoria e serviços judiciais) na coleta e análise de dados anonimizados para aprimorar a prestação de serviços e a formulação e implementação de políticas baseadas em evidências e de gênero. Garantir que os serviços sejam priorizados, independentemente da disponibilidade de dados, dada a necessidade bem estabelecida.

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Como entidades das Nações Unidas que trabalham para acabar com a violência contra mulheres e meninas, iremos:

 Continuar a defender e apoiar os governos na implementação de abordagens eficazes para prevenir e responder à violência contra mulheres e meninas
 Trabalhar com parcerias, fornecendo orientação baseada em evidências para informar os planos nacionais de resposta e recuperação
 Promover financiamento para organizações de direitos das mulheres que trabalham na linha de frente por meio do Fundo Fiduciário da ONU para Eliminar a Violência contra as Mulheres.
 Trabalhar para garantir que os planos de mitigação e resposta à COVID-19 integrem esforços para prevenir e responder à violência contra mulheres e meninas.
 Continuar documentando e compartilhando soluções inovadoras para os desafios exclusivos da COVID-19.

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Nos últimos anos, a comunidade global fez um progresso significativo em direção à eliminação da violência contra mulheres e meninas. Durante esses tempos difíceis, devemos, mais do que nunca, estar vigilantes e permanecer firmes em nossos esforços para garantir uma trajetória positiva e evitar a regressão desses ganhos arduamente conquistados.