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Veja publicação original: Cresce o número de ocorrências registradas na Delegacia da Mulher de Santos

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Por Sheila Almeida

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Já foram mais de mil de janeiro a julho deste ano, contra cerca de 1.800 em todo o ano de 2017

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“Ele partiu para cima dela e eu fui apartar. Ele mandou eu sair para não sobrar para mim. Foi quando ela gritou: na minha mãe, não”, contou Guiomar*, de 50 anos, protegendo a filha Neusa*, de 33. Ambas estavam juntas na Delegacia da Mulher (DDM) de Santos, registrando um boletim de ocorrência (BO), que, aliás, está longe de ser o único do tipo na Cidade: em 2016 eram cerca de 1.500 ao ano. Em 2017, aproximadamente 1.800. E de 1º de janeiro até 4 de julho de 2018, só a unidade santista contabilizou mais de 1 mil B.Os – indicando que provavelmente este ano ultrapasse a média de ocorrências denunciadas.

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Para alguns especialistas os números revelam pouca mudança de comportamento social, mesmo se falando tanto em igualdade, como explica Taís Costa Bento, psicóloga, mestranda em saúde coletiva que atende principalmente mulheres vítimas de violência em clínica e em organizações não governamentais (ONGs).

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“A gente ainda vive em uma cultura patriarcal, em que a mulher é inferiorizada pelo gênero. O modelo é o homem ter papel na sociedade de ser o provedor da família, o ser mais capaz – o que acaba rebaixando a mulher a um papel secundário. Somando isso à cultura do estupro, contribui-se para que a gente ainda tenha a propagação da violência”, explica.

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Enraizada

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Além disso, a violência está tão naturalizada, segundo ela, que muitas vezes nem é percebida, fortalecendo a sensação do “mi-mi-mi”. Em 2016, ela fez uma pesquisa qualitativa com mulheres de Santos e descobriu que 80% das entrevistadas admitiram já terem passado por situações de assédio, constrangimento ou violência em público.

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No entanto, só 30% reconhecia os casos como violência, mesmo que psicológica. Ou seja, culturalmente as pessoas ainda acham o menosprezo normal. “E uma violência física geralmente não acontece antes da psicológica”, acrescenta.

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Mais motivos

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Mas tanto Taís Bento quanto a delegada titular da Delegacia da Mulher (DDM) de Santos, Fernanda dos Santos Sousa, acreditam que o aumento dos números não se deve a uma alta de casos, mas à maior quantidade de denúncias.

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Segundo a delegada, com experiência de 16 anos nas DDMs de Registro, Mongaguá e Santos, as principais ocorrências contra o sexo feminino na Cidade são de lesão corporal, ofensas morais, como injúria e difamação e vias de fato (agressões que não deixam marcas).

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Tanto para autoridades policiais quanto advogados que trabalham com o tema, um dos problemas é que, apesar de a Lei Maria da Penha completar 12 anos no mês que vêm, há burocracias que ainda atrapalham o encorajamento das mulheres em denunciar. (veja abaixo)

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Amélia, a mulher de verdade

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Mas buscar ajuda é essencial. Contrariando a lógica e os conceitos pré existentes, a psicóloga avisa que é preciso saber enxergar-se fora de padrões, sem culpa. Para isso, além da polícia, há apoio de diversos tipos: de sociais a psicológicos a quem sofre violência (veja abaixo).

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“Somos seres sociais e a gente aprende como deve agir. Se a mulher não intercepta o que, nesse padrão, faz ela se sujeitar à violência, é provável que se repita em outros relacionamentos. Não é dedo podre”, diz. “Não é que não pode ser bela, recatada e do lar. O que é a ideia, a vontade de ser, não pode ser imposição social”, alerta, ressaltando o poder da educação. “Não é culpa da mulher. São heranças culturais”.

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Sobre o poder das denúncias, Guiomar e Neusa, perguntadas o que ia ocorrer depois do BO, disseram: “pensei que fosse mais fácil e mais rigoroso. Mas a gente espera resolver, né?”, conta a filha. “E que um dia isso tenha fim e o homem se conscientize, antes de partir para cima da mulher, de que ele saiu de uma”, lembrou a mãe.

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Burocracia é problema

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“Esperar a consciência das pessoas é delicado. Uma mudança não vai acontecer de um dia para o outro. Então, a polícia tem que ter poder”. A frase é do delegado Carlos Topfer Schneider, Seccional de Santos, sobre a impossibilidade de os próprios delegados concederem medidas protetivas às mulheres vítimas de violência. O projeto de lei que previa essa alteração foi vetado pelo presidente Michel Temer em novembro passado.

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Quando uma mulher chega na delegacia, a autoridade policial tem 48 horas para remeter o expediente ao juiz criminal ou vara especializada em violência doméstica. Por sua vez, eles têm 72 horas para fixar uma ou mais medidas protetivas. Esse meio tempo pode ser determinante para a segurança da mulher.

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Schneider lembra que um delegado de polícia tem a mesma formação de um juiz ou promotor. “E quem é a primeira autoridade dentro do sistema judiciário com quem o povo se encontra? Ele tem que ouvir a pessoa, colocar isso no papel e não pode fazer nada”, explica.

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Mais do que isso, há leis não cumpridas. Na Baixada Santista, por exemplo, não há vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher, embora esteja prevista na lei. O apontamento é de Thais Périco, advogada da Lima Perico Sociedade de Advogadas. Segundo ela, como não há vara especializada, é preciso providenciar liminarmente medidas em varas cíveis, criminais e de família comuns, demandando muito mais tempo.

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Quando pedidos de medidas protetivas são analisados, cerca de 50% são concedidos, ou menos, diz a delegada Fernanda dos Santos Sousa. “Acho que o Judiciário poderia ser mais sensível aos pedidos”.

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App promete ajudar

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Não só especialistas estão unidos em busca da diminuição dos índices de violência contra a mulher. A sociedade também pode ajudar. Umberto de Vuono, publicitário, escritor e empresário lançou um aplicativo que pode entrar em funcionamento em Praia Grande este ano ainda, após a ideia surgir em um bate papo em família.

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“Meu filho estava fazendo Direito na PUC Campinas e, atendendo a população no escritório lá, contou estar impressionado com a quantidade de mulheres agredidas buscando ajuda. Esposa, filha, todos passamos a falar disso e surgiu a ideia de um aplicativo”, conta.

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O programa para celulares é uma espécie de botão que pode ser acionado em um momento de agressão. A tela fecha automaticamente sozinha. A informação com localização da vítima vai para uma central que recebe o alerta para agir.

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Tudo foi desenvolvido na própria universidade e pago pela família. Agora é oferecido aos municípios que querem implantar. Praia Grande estuda colocar o software em ação. “Foi algo fruto de uma atitude familiar. Mas todos precisamos fazer algo”, diz Umberto de Vuono.

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