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Falta de provas e comentários polêmicos marcaram o julgamento.

O coronel da Força Aérea Brasileira (FAB), José Arnaldo do Nascimento, foi absolvido da acusação de assédio sexual pelo Conselho de Justiça por 4 votos a 1.

Seis oficiais mulheres o acusaram de comportamentos inadequados, como abraços, toques e comentários constrangedores.

Falta de Provas leva à Absolvição

A maioria dos membros do conselho considerou que não havia evidências suficientes para condenar o coronel por assédio sexual. Alegaram que não foram apresentados elementos que comprovassem a intenção do coronel em obter favorecimento sexual por meio de suas atitudes.

Controvérsia nos Comentários do Conselho

Entretanto, um dos membros do conselho, o Brigadeiro Álvaro Marcelo Alexandre Freixo, trouxe polêmica ao fazer comentários sobre o “histórico” de uma das vítimas, colocando em dúvida seu relato. Esta abordagem contrariou recomendações do Conselho Nacional de Justiça sobre políticas de gênero.

“Ela tem um histórico que não lhe permite, não me dá confiança de dizer de fato… Nesse momento a gente trabalha também baseado nos autos e na nossa experiência profissional. Quando a gente vê determinados fatos, a gente consegue extrair daí: ‘Será que isso é confiável ou não?’ Talvez por isso que estejamos julgando. No caso da tenente, não senti confiança”, disse ele.

Coronel Nega Acusações

O coronel José Arnaldo do Nascimento negou veementemente as acusações, alegando que suas ações foram mal interpretadas pelas denunciantes.

“Vítima não tem que se defender de nada”, diz advogada

Gabriela Manssur, advogada e ex-promotora especializada na defesa da mulher, argumenta que os comentários feitos sobre o passado da suposta vítima contrariam as recomendações do CNJ e as decisões do STJ.

“Não há possibilidade de se analisar a vida pretérita de uma vítima para avaliar os casos presentes. A vítima não tem que se defender de nada. Se temos mais de uma vítima, mais razão deve ser levado em consideração a palavra dessa mulher”, disse ela.

Ministério Público Militar Recorrerá da Decisão

Diante da decisão do Conselho de Justiça, o Ministério Público Militar anunciou que recorrerá, contestando a absolvição do coronel.