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Veja publicaçāo original: Coronavírus: Número de pedidos de medidas protetivas para mulheres que sofrem violência doméstica em SP cai 38% em abril
O número de pedidos de medidas protetivas para mulheres que sofrem violência doméstica diminuiu 38% nas duas primeiras semanas de abril em relação aos números do mês de março. A alteração nos dados chama atenção devido ao isolamento social, medida adotada para evitar a propagação do coronavírus.
A diretora Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, destaca que a diminuição das medidas protetivas não significa uma redução no número de casos de femicídio. Para ela, o isolamento social gerou uma maior dificuldade das mulheres em procurar ajuda.
“Tem três anos que tem crescido o número de medidas protetivas concedidas e crescido todos os registros relativos a violência contra mulher. Em abril, a gente tem essa queda brutal porque caem os registros nas delegacias de polícia e as delegacias são a principal porta de entrada para essa mulher em situação de violência conseguir uma medida protetiva e ser amparada pela lei Maria da Penha, então quando as mulheres não conseguem chegar na delegacia, consequentemente, o número de pedidos reduz e aí a gente tem menos medidas concedidas”, defende Samira.
“O que é importante é a gente mostrar aqui que mesmo a redução dos registros de agressão não significa uma redução dos femicídios e tão pouco dos chamados no 190. Essas mulheres estão sofrendo mais violência e a gente precisa que o estado dê prioridade a isso”, completa Samira.
A queda do número de medidas protetivas foi registrada quando começaram as medidas mais restritivas com relação ao isolamento social. Em março, houve um aumento de 31% nos pedidos de medida protetiva e 54% nas prisões em flagrante devido a casos de violência doméstica, de acordo com o Núcleo de Gênero e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Dados apontam que em março foram decretadas 2.500 medidas protetivas em caráter de urgência, no mês anterior foram 1.934. As medidas protetivas são determinações que visam garantir a segurança das vítimas. Também foi verificado aumento no número de prisões em flagrante devido a casos de violência doméstica, em fevereiro foram registradas 177, já em março foram 268.
O governo do estado informou que ampliou a lista de ocorrências que podem ser incluídos em boletins de ocorrência feitos online, pela delegacia eletrônica, incluindo os casos de violência doméstica e que as 134 delegacias de defesa da mulher estão funcionando regularmente, 10 delas 24 horas. Por fim, afirmou que a vítima pode ir a qualquer delegacia que ela será atendida.
