Saiu no site FOLHA DE S.PAULO
Veja publicação original: Comissão do Senado aprova inclusão de prevenção à violência contra mulher nas escolas
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Especialistas dizem que medida representa avanço, mas que é preciso definir como será implementada
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Por Júlia Zaremba
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SÃO PAULO | A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que quer acrescentar a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
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O texto, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, que hoje obriga as escolas a abordar a “prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente” e conteúdos relativos a direitos humanos, mas não inclui a prevenção da violência contra mulheres.
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O projeto seguirá agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise em plenário.
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Na justificativa do texto, o parlamentar afirma que a violência contra a mulher representa uma epidemia digna de preocupação e que a inclusão do tema nas aulas ampliará o interesse de professores no assunto.
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A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora do texto, afirmou na sessão da CE que a aprovação da medida representa uma conquista em prol das mulheres. “Se a gente não tratar do tema dentro das escolas, vamos enxugar gelo”, afirmou.
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Para especialistas no tema consultadas pela Folha, a iniciativa representa um avanço na prevenção à violência de gênero.
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Uma das razões para isso é que o texto traz a possibilidade de formalizar algo que já está previsto na Lei Maria da Penha, diz a socióloga Wânia Pasinato, especialista em violência contra mulheres.
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