
Por unanimidade, STF proíbe desqualificar vítima de violência contra mulher em processos
Saiu no site CNN BRASIL Prática envolve questionamentos sobre modo de vida ou histórico sexual em investigação ou julgamento de crimes sexuais ou de
Início » Notícias » Direitos das Mulheres » Página 5
Saiu no site CNN BRASIL Prática envolve questionamentos sobre modo de vida ou histórico sexual em investigação ou julgamento de crimes sexuais ou de
Saiu no site MIGALHAS Nesta quarta-feira, 22, STF, em sessão plenária, retomou análise de ação que questiona posturas do Poder Público, no curso
Saiu no site JUSBRASIL
Saiu no site SBT NEWS Texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima; nome do agressor e dados do
Saiu no site AGENDA DO PODER Lula sanciona nesta terça-feira lei que impõe sigilo em processos de violência contra mulher Lula sanciona nesta
Conheça alguns projetos, que idealizei ao longo da minha trajetória, para combater e erradicar a violência contra a mulher. Apoio jurídico, psicológico, assistencial, acolhimento, saúde,
Saiu no site MIGALHAS Colegiado do TRT da 2ª região destacou importância de considerar contexto pessoal dos trabalhadores. justa causa de uma faxineira,
Saiu no site MIGALHAS Legislação a respeito do delito foi aprimorada, mas número de ocorrências mostra que se trata de uma “epidemia criminal”.
Saiu no site DIREITO NEWS Via @stjnoticias | A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas corpus para
HOME