Saiu no site MIGALHAS Magistrada também determinou que o pai cumpra seu dever de paternidade responsável para garantir que os menores tenham um mínimo
Saiu no site MIGALHAS Para colegiado, indenização deveria ser ampliada devido a “alta gravidade das ofensas praticadas”. A 7ª turma do TST majorou de R$
Saiu no site TRT 4 Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no mês de junho, revelou que as mulheres receberam,
Combate à violência contra a mulher no Judiciário: o que muda? O que muda: ● Parâmetros internacionais: Ações baseadas em direitos humanos e de
Saiu no site CONJUR Em novembro do ano passado, a advogada Daniela Teixeira foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser a
Saiu no site CONSULTOR JURÍDICO A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma o feminicídio em um crime autônomo,
Saiu no site CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou
Saiu no site MIGALHAS Colegiado considerou que a condição já havia sido estabelecida na ação de divórcio do casal. A 6ª turma do TST
Saiu no site EXAME O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 17, a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de
HOME
