Saiu no Dol Por meio de decreto publicado nesta terça-feira (16), o Governo do Estado acrescentou uma regulamentação à lei estadual 9.238/2021 e instituiu o
Saiu na Carta Capital Presidido pelo Brasil, o G20 terá pela primeira vez um Grupo de Trabalho de Políticas Públicas para Mulheres. O GT vai
Saiu no Terra Mulheres submetidas à “violência física ou psicológica” em seu país de origem podem pedir proteção internacional, segundo decisão do Tribunal de Justiça
Saiu no Conjur A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os concursos para oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina cujos
Saiu no Conjur Foi publicada, nesta segunda-feira (15/1), a Lei 14.811/2024, que inclui no Código Penal os delitos de bullying e cyberbullying e passa a considerar como hediondos diversos crimes
Saiu no Migalhas No último dia 12, sexta-feira, o presidente Lula sancionou lei que determina que indenizações ou auxílios financeiros temporários pagos a vítimas de
Saiu no Conjur Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro com
Saiu na Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 955/23, que
Saiu no TJ SP Adolescente estava grávida na época do crime. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
HOME
