Acusado de estupro, Thiago Brennand é condenado pela 3ª vez
Saiu na Folha de S. Paulo O empresário Thiago Brennand, 43, foi condenado na quarta-feira (17) a mais oito anos de prisão em um dos processos
19 de janeiro de 2024
15:25
Saiu na Folha de S. Paulo O empresário Thiago Brennand, 43, foi condenado na quarta-feira (17) a mais oito anos de prisão em um dos processos
Saiu no Migalhas A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a condenação por danos morais de uma operadora de saúde em virtude de
Saiu no Migalhas O Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da resolução conjunta GP/CGJ n. 1, informa que não recomenda a utilização das práticas
Saiu no Dol Por meio de decreto publicado nesta terça-feira (16), o Governo do Estado acrescentou uma regulamentação à lei estadual 9.238/2021 e instituiu o
Saiu na Carta Capital Presidido pelo Brasil, o G20 terá pela primeira vez um Grupo de Trabalho de Políticas Públicas para Mulheres. O GT vai
Saiu no Terra Mulheres submetidas à “violência física ou psicológica” em seu país de origem podem pedir proteção internacional, segundo decisão do Tribunal de Justiça
Saiu no Conjur A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os concursos para oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina cujos
Saiu no Conjur Foi publicada, nesta segunda-feira (15/1), a Lei 14.811/2024, que inclui no Código Penal os delitos de bullying e cyberbullying e passa a considerar como hediondos diversos crimes
Saiu no Migalhas No último dia 12, sexta-feira, o presidente Lula sancionou lei que determina que indenizações ou auxílios financeiros temporários pagos a vítimas de
HOME
