Saiu no Dol Por meio de decreto publicado nesta terça-feira (16), o Governo do Estado acrescentou uma regulamentação à lei estadual 9.238/2021 e instituiu o
Saiu no Conjur Foi publicada, nesta segunda-feira (15/1), a Lei 14.811/2024, que inclui no Código Penal os delitos de bullying e cyberbullying e passa a considerar como hediondos diversos crimes
Saiu na Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 955/23, que
Saiu no ND mais Nos últimos 20 anos, a legislação brasileira evoluiu muito na questão da equidade de gênero, protegendo os direitos das mulheres, combatendo
Saiu na Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede auxílio-proteção à segurada
Saiu na Assembleia Legislativa de S. Paulo Em sua terceira reunião, realizada nesta terça-feira (22), a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia
Saiu no G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto que cria um protocolo de combate e prevenção à violência contra mulher. A aplicação
Saiu na Agência Pára Há pouco mais de um ano, academias e estabelecimentos prestadores de atividade física são obrigados a adotarem medidas de auxílio e
HOME
