Saiu no site JUS BRASIL: Veja publicação original: Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça Por maioria, os desembargadores da Seção
Saiu no site CONSULTOR JURĪDICO: Veja publicação original: Audiência de custódia também vale para Lei Maria da Penha, decide ministro A obrigatoriedade de fazer
E M E N T A: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. ACELERAÇÃO DE PARTO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. INSUFICIÊNCIA
Veja decisão completa em PDF aqui: COMPARECIMENTO DO AUTOR A GRUPOS REFLEXIVOS Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença prolatada pelo MM. Juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, que
EMENTA: Penal Art. 79- A sentença poderá especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão, desde que adequadas ao fato e à situação pessoal
… A frequência do acusado a palestras de reflexão sobre violência doméstica, bem como o arrependimento, não tem o condão de ilidir a condenação, servindo
EMENTA: Ementa. Apelação. Lesão Corporal qualificada e ameaça, prevalecendo-se das relações domésticas. Preliminar de nulidade em face de prova ilícita. Absolvição, reconhecida a legítima defesa. Alternativamente,
EMENTA: APELAÇÃO. Lesões corporais leves e ameaça. Violência doméstica. Recurso defensivo. Pleito de absolvição por atipicidade das condutas. Impossibilidade. Alegação expressa da ofendida no sentido
Saiu no site: COAD s Desembargadores que integram a 1ª Câmara Criminal do TJRS mantiveram, por unanimidade, a qualificadora de feminicídio em processo no
HOME
