
Justiçando: TRE-SP confirma decisão que cassou mandato por fraude de cota de gênero
Saiu no Conjur Leia a Publicação Original A verificação da fraude à cota de gênero tem como consequência, nas ações de investigação judicial eleitoral, não
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Saiu no Conjur Leia a Publicação Original A verificação da fraude à cota de gênero tem como consequência, nas ações de investigação judicial eleitoral, não
Saiu na Revista Fórum Leia a Publicação Original Uma marca significativa foi registrada no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. João Teixeira
Saiu no site TJSP Veja publicação no site original: DESCUMPRIMENTO DE MEDIDIDA PROTETIVA – PRISAO MESMO CONTRA A VONTADE DA VITIMA – HABEAS CORPUS NEGADO .
Saiu no site PLANALTO Veja publicação original: Alteração na Lei Maria da Penha garante à vítima de violência doméstica prioridade na matrícula escolar dos filhos!
Saiu no site PLANALTO Veja publicação original: Lei prevê apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica .
A Sexta Turma decidiu que deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica.
Saiu no site MIGALHAS Veja publicação original: Mulher tem o direito de ser deixada em paz, diz juiz ao proibir aproximação do ex .
Saiu no site JORNAL JURID Veja publicação original: Homem que matou a ex-companheira na frente das filhas é condenado . A pena foi fixada em 36 anos
Saiu no site TJSP Veja publicação original: Violência no âmbito doméstico de filho contra mãe tipifica Lei Maria da Penha . Conflito negativo de jurisdição. Procedimento criminal
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