SAIU NO SITE MIGALHAS Colegiado viu falhas graves na gestão e entendeu que a gravidade das condutas discriminatórias exigia condenação mais severa. TST majorou
Em um mundo cada vez mais digital, a proteção da honra e da dignidade se torna essencial. Essa decisão judicial reafirmou que ofensas
Saiu no site JUS BRASIL O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um tributo às conquistas e contribuições das mulheres
Saiu no site MIGALHAS Magistrada também determinou que o pai cumpra seu dever de paternidade responsável para garantir que os menores tenham um mínimo
Saiu no site MIGALHAS Para colegiado, indenização deveria ser ampliada devido a “alta gravidade das ofensas praticadas”. A 7ª turma do TST majorou de R$
Combate à violência contra a mulher no Judiciário: o que muda? O que muda: ● Parâmetros internacionais: Ações baseadas em direitos humanos e de
Saiu no site MIGALHAS Colegiado considerou que a condição já havia sido estabelecida na ação de divórcio do casal. A 6ª turma do TST
Saiu no site MIGALHAS Homem é condenado a prisão por estelionato sentimental, com danos morais e materiais à vítima. Caso revela modus operandi comum
Saiu no site MIGALHAS A 3ª seção do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 12, que a aplicação da agravante do artigo 61, inciso II, alínea
HOME
