SAIU NO SITE MIGALHAS Colegiado viu falhas graves na gestão e entendeu que a gravidade das condutas discriminatórias exigia condenação mais severa. TST majorou
Saiu no site AGÊNCIA BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde
A prioridade no julgamento dessas ações judiciais é o alvo da Meta Nacional do Poder Judiciário 8, que busca dar uma resposta às
Saiu no site CNJ Os tribunais de Justiça brasileiros julgaram, até outubro de 2024, 571.340 processos sobre violência doméstica distribuídos até dezembro de 2022.
Saiu no site CNJ 11 de fevereiro de 2025 As ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento da violência
Saiu no site CONJUR Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 18 anos. São quase duas décadas de
HOME
