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Veja publicação original: Caso Eliza Samudio
Eliza Samudio desapareceu em junho de 2010. A jovem tinha 25 anos e pedia judicialmente o reconhecimento da paternidade do filho ao jogador Bruno Fernandes de Souza, na época goleiro e capitão do Flamengo.
Bruno, que conhecera Eliza em maio de 2009, foi indiciado e preso sob a acusação de ter planejado o assassinato da ex-modelo. Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, Eliza foi assassinada em 10 de junho de 2010, no interior de uma residência em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com um dos acusados pelo crime, Eliza teria sido morta por estrangulamento e depois esquartejada e concretada. Os restos mortais da jovem, entretanto, permanecem desaparecidos. O ex-goleiro e outros cinco envolvidos no crime já foram condenados pela justiça.
Denúncias de agressão e ameaça
No ano que antecedeu o crime, Eliza havia denunciado Bruno por sequestro, agressão e ameaça. Em agosto de 2009, a modelo procurou jornalistas para informar que estava grávida de três meses do atleta. Em outubro do mesmo ano, registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, acusando o atleta e dois amigos, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e o ex-PM Marco Antônio Figueiredo, o Russo – que estaria armado, de terem ameaçado matá-la caso não fizesse um aborto. Na ocasião, Bruno a teria estapeado e, sob a mira de um revólver, a obrigado a ingerir substâncias abortiva
Um laudo do Instituto Médico Legal da época da denúncia apontou que o corpo de Eliza apresentava “vestígios de agressão”. Eliza não compareceu às audiências por medo de represálias e o processo só avançou após seu desaparecimento. Em nota divulgada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a juíza titular do 3º Juizado de Violência Doméstica do Rio de Janeiro, Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, justificou notícias divulgadas de que ela teria negado medida protetiva a Elisa Samudio. De acordo com a juíza, ao receber o pedido, em 19 de outubro de 2009, o encaminhou à Vara Criminal por entender que “a Lei Maria da Penha não se aplicava ao caso, visto que eles não mantinham relação afetiva estável”.
Na época, após o ocorrido, a modelo se mudou para a casa de amigas em Curitiba e depois de um tempo foi viver em São Paulo com outra amiga. Em fevereiro de 2010, ela deu à luz ao menino registrado com o nome de Bruno. Após o nascimento, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade.
Desaparecimento e assassinato
Segundo uma amiga de Eliza, em junho de 2010 ela teria viajado ao Rio de Janeiro a pedido de Bruno. Eliza ficou hospedada no hotel Transamérica, na Barra da Tijuca, cuja diária foi paga por Macarrão, segundo depoimento de um funcionário do estabelecimento.
A jovem deixou o hotel no dia 4 de junho de 2010 e seu último contato teria sido uma ligação feita para a amiga em 9 de junho.
No dia 24 de junho, a polícia recebeu uma denúncia anônima de que Eliza teria sido morta e suas roupas queimadas no sítio do goleiro no Condomínio Turmalina, em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte. A polícia realizou buscas no local no dia seguinte, mas sem sucesso. No dia 26 de junho, o filho de Eliza foi encontrado na casa de Dayanne de Souza, ex-mulher de Bruno, que afirmou estar com a criança a pedido do goleiro. Dayanne foi presa e depois liberada.
Testemunhas confirmaram que Bruno esteve em sítio do dia 6 ao dia 10 de junho. Já Macarrão teria chegado ao local com a criança no dia 7 de junho.
A versão de Jorge Rosa
Primo de Bruno, Jorge Rosa, na época com 17 anos, afirmou ter sido convidado por Macarrão para ajudá-lo a levar Eliza a Belo Horizonte. Macarrão pediu a ele que ficasse de posse de uma arma e escondido no porta-malas do carro que iriam utilizar, uma Land Rover de propriedade de Bruno. Passaram antes em uma lanchonete e compraram sanduíches para não ter que parar na estrada.
Macarrão teria retirado R$3 mil de uma agência bancária. Na sequência, buscaram Eliza no hotel e ela entrou no carro com o filho, colocando a criança em uma cadeirinha. Jorge ficou escondido e Macarrão assumiu a direção do veículo.
Quando o carro já estava em movimento, o menor pulou para o banco de trás do veículo, rendeu a modelo e disse: “Perdeu, Eliza”. Ela se assustou, deu um tapa na arma e apanhou-a. Eliza tentou efetuar disparos, mas a arma estava sem munição. O adolescente recuperou a arma e deu três coronhadas na cabeça de Eliza, que ficou ensanguentada, mas permaneceu lúcida e não esboçou reação. O adolescente municiou a pistola e conduziu Eliza até chegarem, já na madrugada, ao sítio de Bruno, em Esmeraldas, Minas Gerais.
Eliza ficou trancada em um quarto com o filho. No dia seguinte, Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, chegou ao local para vigiá-la. Sérgio entregou um celular para Eliza e a obrigou, sob ameaça de morte, a telefonar para uma amiga em São Paulo e dizer que estava tudo bem, que Bruno lhe daria dinheiro e um apartamento em Belo Horizonte.
Bruno teria chegado ao sítio de táxi no domingo e teria ficado surpreso ao ver Eliza, Jorge, Macarrão e a empregada assistindo televisão. O goleiro chamou Macarrão e Sérgio, questionou a cena e ordenou que o problema fosse resolvido. Os dois foram orientados a não libertar Eliza, pois o problema seria maior. O goleiro mencionou o ocorrido em outubro de 2009 e que a situação não poderia se repetir. Segundo Jorge, Bruno permaneceu duas horas no local e depois chamou um táxi para levá-lo ao aeroporto, de onde seguiria para o Rio de Janeiro.
No dia seguinte, 10 de junho de 2010, por volta das 23h, Sérgio disse a Eliza que ela seria levada para conhecer um apartamento em BH. Jorge declarou ter acreditado na história, mas percebeu a mentira quando Macarrão se dirigiu para um sítio, em Vespasiano, na região metropolitana de Minas Gerais, onde foram recebidos por Bola, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, também conhecido como Neném e Paulista. Bola pegou Eliza, amarrou seus braços com uma corda e logo em seguida aplicou uma gravata sufocando a jovem. Depois disso, ele pediu que Jorge, Macarrão e Sérgio saíssem do local. Sérgio levou o filho de Eliza. Na sequência, Bola passou carregando um saco em direção a um canil onde havia quatro rotweillers. Jorge, Macarrão e Sérgio viram Bola retirar a mão de Eliza e arremessá-la aos cães.
Depois da cena, eles voltaram para o sítio, onde encontraram Dayanne, que perguntou sobre Eliza. Sérgio disse que ela ficara em BH e havia entregue a criança para o goleiro em troca de dinheiro. No dia seguinte, por iniciativa própria, Jorge limpou o veículo por dentro e por fora. Ele também afirmou ter visto Macarrão ligar para Bola e perguntar se ele havia ocultado o corpo. Bola informou que havia jogado o corpo aos cães e que havia concretado os ossos no mesmo terreno em que Eliza fora morta.
Jorge disse que voltou com Macarrão ao Rio de Janeiro, para a casa de Bruno, e que acreditava que o amigo do goleiro havia contado o que acontecera.
Em 9 de agosto de 2010, Jorge Rosa foi condenado pela Vara da Infância e Juventude de Contagem (MG) a cumprir medida socioeducativa pelo sequestro e assassinato de Eliza Samudio e foi liberado da pena em agosto de 2012 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Atualmente, ele está fora de Minas Gerais, inserido em um programa de proteção a testemunhas ameaçadas.
A versão de Sérgio Rosa
Segundo o depoimento prestado por Sérgio, Bruno não deixou o sítio, como informara Jorge, mas teria acompanhado todo o processo de execução de Eliza. O primo de Bruno afirma que permaneceu no sítio, mas que ouviu o relato do próprio goleiro sobre o que havia acontecido.
Bruno, Macarrão, Eliza e o bebê foram levados à propriedade de Bola. Ao descer do carro Eliza teria dito ao ex-policial que não queria mais apanhar e este teria respondido que ela não iria apanhar, mas sim morrer. Na sequência, amarrou as mãos da jovem, com a ajuda de Macarrão, e a estrangulou. Macarrão deu dois chutes em Eliza, já desacordada. Bola disse que esquartejaria o corpo e daria aos cães, mas Bruno e Macarrão não quiseram ver a cena e voltaram ao sítio com o bebê.
De acordo com Sérgio, a intenção inicial de Bruno era matar a criança, mas no local do crime teria mudado de ideia.
Sérgio Rosa recebeu a liberdade provisória em agosto de 2010 e aguardava o julgamento por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver, marcado para o dia 19 de novembro de 2012. Entretanto, ele foi assassinado em agosto de 2012, por motivo passional, segundo apurou a polícia, que descartou qualquer ligação da morte de Sérgio com o caso Eliza Samudio.
Novas provas e prisões
No dia 7 de julho de 2010, a Polícia Civil de Minas Gerais anunciou que o laudo do Instituto de Criminalística (IC) comprovou que foram encontrados vestígios de sangue pertencentes à Eliza na Land Rover do jogador. Foram, então, decretadas as prisões temporárias de Bruno Fernandes das Dores de Souza, Luiz Henrique Ferreira Romão (vulgo Macarrão), Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza (vulgo Coxinha), Elenilson Vítor da Silva e Sérgio Rosa Sales (vulgo Camelo).
No mesmo dia, Bruno e Macarrão se entregaram na Polinter (divisão de capturas da polícia do Rio), no Andaraí, zona norte do Rio de Janeiro. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi preso na noite do dia seguinte, em Belo Horizonte.
Em maio de 2011, o goleiro foi ouvido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre a tentativa de compra de um habeas corpus. Segundo ele, a negociação foi feita em fevereiro daquele ano pela juíza Maria José Sartling, que receberia R$1,5 milhão por meio de um advogado. O contrato fora assinado pela noiva do jogador, Ingrid Oliveira, e a compra só não fora efetivada porque o advogado exigiu pagamento adiantado. A juíza foi afastada em julho de 2011.
Manobras adiam julgamento de Bruno
O julgamento do goleiro Bruno Fernandes de Souza e de outros quatro réus do caso Eliza Samudio foi marcado para o dia 19 de novembro de 2012, no Tribunal do Júri do Fórum de Contagem. Bruno e Macarrão pelos crimes de sequestro e cárcere privado de Eliza e Bruninho, homicídio e ocultação de cadáver de Eliza. O ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, seria julgado pelo homicídio e ocultação do cadáver de Eliza. A ex-mulher do goleiro, Dayanne de Souza, seria julgada pelo sequestro e cárcere privado de Bruninho, enquanto uma ex-namorada de Bruno, Fernanda Gomes de Castro, seria julgada pelo sequestro e cárcere privado de Eliza e do bebê.
Entretanto, a defesa do jogador conseguiu realizar manobras para adiar o julgamento do atleta. No início do julgamento, o goleiro destituiu seu advogado de defesa, Rui Pimenta, alegando estar “inseguro”, mas afirmou que continuaria com Francisco Simim. Minutos depois, o réu voltou atrás e pediu a destituição de Simim, sob o argumento de que sua manutenção como único advogado prejudicaria a defesa de Dayanne de Souza, que também é defendida por Simim.
A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues decidiu então desmembrar o julgamento de Dayanne, de modo a permitir que Simim só fizesse a defesa de Bruno. Porém, ele substabeleceu para o advogado Tiago Lenoir e depois para o advogado Lúcio Adolfo da Silva, que pediu o adiamento do júri de Bruno para estudar o processo.
O julgamento do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos também precisou ser adiado, uma vez que os três advogados do réu, Ércio Quaresma, Zanone de Oliveira Júnior e Fernando Magalhães, abandonaram o júri no dia 19 de novembro por discordarem do limite de 20 minutos estipulados pela juíza para cada defesa apresentar seus argumentos preliminares. A juíza Marixa determinou então multa de R$ 18.660 – 30 salários mínimos – para cada um deles. No dia 11 de janeiro, a magistrada aceitou o pedido para que os advogados Ércio Quaresma e Fernando Magalhães retomarem a defesa de Marcos Aparecido dos Santos, mantendo a multa aplicada a cada um dos advogados.
Dessa forma, foram julgados apenas o réu Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro. Bruno e Dayanne seriam julgados em março de 2013, ao lado de Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, e Elenílson Vítor da Silva, também acusados do sequestro e cárcere privado da criança de Eliza.
A versão de Macarrão
Em júri, no dia 23 de novembro de 2012, o amigo de Bruno afirmou que Eliza foi ao Rio de Janeiro por vontade própria porque queria discutir a pensão do filho e ele, então, providenciou a hospedagem no Hotel Transamérica.
Ele disse que recebeu uma ligação de Eliza no dia 4 de junho de 2010, mas não atendeu porque sabia que ela pediria dinheiro e ele não teria como dar. Naquela noite, ele teria ido jantar com Jorge, e no restaurante encontraram Eliza, que começou a xingá-lo e a exigir dinheiro.
Macarrão teria levado Eliza ao banco para provar que não tinha dinheiro na conta e fez um saque de R$ 800 da própria conta e passou para Eliza. No trajeto de volta ao flat teria ocorrido a briga na Land Rover. O adolescente teria insultado Eliza, que revidou e foi agredida, mas segundo Macarrão, teria sido com um soco e não uma coronhada, pois eles não estavam armados.
Macarrão afirma ter se assustado ao ver o nariz de Eliza sangrando e que reprimiu o primo de Bruno. Eles seguiram para a casa do goleiro no Rio de Janeiro e, por medo de deixar o adolescente sozinho com Eliza, Macarrão chamou Fernanda. Com ela na casa, o amigo de Bruno saiu para comprar remédio para dor de cabeça da modelo e curativo para o nariz dela.
Depois do café da manhã, Macarrão foi ao encontro de Bruno no hotel onde estava concentrado para o jogo do Flamengo e contou todo o ocorrido na noite anterior. Macarrão diz que Bruno ficou assustado com o relato e o xingou por ter chamado Fernanda. Depois da conversa, Macarrão voltou para casa.
Ele disse que a viagem estava marcada para Minas, porque no dia seguinte teria jogo do 100% e convidou Fernanda para ir conhecer os jogadores do time.
Naquele sábado, 5 de junho, Macarrão não foi buscar o Bruno após o jogo do Flamengo, mas o jogador teria conversado com Eliza, que pediu R$ 50 mil. Macarrão disse a ela que tinha R$ 30 mil no sítio em Esmeraldas.
Eliza recusou o depósito do dinheiro em conta, dizendo que não confiava mais neles, e que iria para o sítio pegar o dinheiro em espécie. No trajeto do Rio a Minas teriam dado carona para um policial. Chegando em Contagem, de madrugada, decidiram dormir em um motel, pois não sabiam se Dayanne estava no sítio.
Macarrão conta que pela manhã Bruno ligou da porta do motel querendo entrar no quarto. O goleiro se hospedou com Fernanda e Macarrão e disse não saber que o Sérgio estava com eles.
Após o jogo do 100%, foram comemorar em um bar e Eliza não quis ficar porque estava frio. Seguiram então para o sítio em Esmeraldas. Segundo o réu, na segunda-feira, ele e Fernanda voltaram para o Rio de Janeiro. Pegaram o carro dela, que estava na casa do Recreio, e foram comprar carne para a festa do time. Na terça, Macarrão deu entre R$ 8 e R$ 10 mil à Fernanda para ela organizar a festa e voltou a Minas de avião, no fim da noite.
Macarrão conta que naquele dia soube da apreensão da Land Rover, por causa do IPVA vencido, e afirma que não mandou lavá-lo. Quando chegou ao sítio ocorria uma festa de “panelinha nossa”. Pouco antes, soube que o goleiro havia recebido uma proposta para ir jogar na Europa no time do Milan.
De manhã, Dayanne chegou no sítio pois queria surpreender Ingrid, com quem Bruno já namorava. Bruno autorizou a entrada de Dayanne no quarto, dizendo que ela já conhecia Eliza, para quem telefonava xingando e trocando ofensas.
Em 9 de junho, véspera da suposta morte de Eliza, Macarrão diz que ela estava no sítio e acompanhou os dois amigos jogarem videogame. Na mesma tarde, Bruno quis levar o bebê para que a mãe dele conhecesse o novo neto. Eliza não os acompanhou. Na volta para o sítio, Dayanne e uma babá os acompanharam no mesmo carro.
Na quinta-feira, 10 de junho de 2010, data da suposta execução, Macarrão garante que Eliza estava no sítio, que almoçaram todos lá, e diz que até o fim da tarde saiu várias vezes para resolver detalhes do jogo e da festa do 100% marcados para domingo, no Rio de Janeiro.
Macarrão revelou que uma pessoa ligou várias vezes para o celular dele de um número desconhecido, querendo falar com Bruno. Quando o atleta respondeu a ligação, Macarrão disse que notou o amigo estranho. Bruno, então, o orientou a levar Eliza para a Região da Pampulha.
Macarrão diz que ele e Jorge levaram Eliza até o local indicado, com a desculpa de que um homem a levaria ao apartamento que Bruno lhe daria. Eliza entrou num Pálio Preto e Macarrão e Jorge retornaram ao sítio.
Macarrão diz que na volta ao sítio o adolescente estava tranquilo, enquanto ele chorava muito. Ao chegarem ao sítio, contou como foi tudo para o Bruno, que disse “tá tranquilo”. Todos arrumaram as malas e foram para o Bairro Liberdade, de onde partiu o ônibus que levou o 100% a Angra dos Reis.
Devido à confissão do crime, Macarrão foi condenado a 15 anos de detenção em regime fechado, 12 anos por homicídio e 3 anos por sequestro, e absolvido do crime de ocultação de cadáver.
O depoimento de Fernanda
O último depoimento do primeiro julgamento foi dado por Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta. Segundo ela, Eliza teria sido mesmo assassinada. Ela assumiu que foi encarregada de cuidar da criança ainda no Rio de Janeiro, quando mãe e filho foram levados para a casa do jogador por Macarrão, e também que foi de carro com Bruno para a região metropolitana de Belo Horizonte, enquanto Eliza era levada em outro veículo para o mesmo local por Macarrão e Jorge Rosa, primo do atleta já condenado pelo crime.
Ela reconheceu ter mentido à Polícia Civil sobre a agressão de Jorge Rosa contra Eliza. Durante as investigações do caso, Fernanda teria alegado que o hematoma apresentado por Eliza teria sido causado por um assalto, apesar de saber da real agressão, ocorrida no Rio de Janeiro.
Fernanda disse ter estado com Eliza num jogo de futebol em Ribeirão das Neves, também na Grande BH, e no sítio. O depoimento da jovem apresentou contradições em relação ao de Macarrão e diversas lacunas diante das provas levantadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Fernanda Gomes de Castro foi sentenciada a três anos de reclusão em regime aberto pelo sequestro e a dois anos de reclusão em regime aberto pelo cárcere privado de Eliza e de Bruninho, mas aguarda em liberdade o julgamento do recurso apresentado em janeiro de 2013.
“Bruno é um anti-herói”, diz promotor
Para o promotor de Justiça do Tribunal do Júri do Fórum
de Contagem (MG), Henry Vagner Vasconcelos de Castro, a condenação dos réus pela morte de Eliza independe da localização do corpo. Na opinião de Castro, Bruno deve ser condenado para servir de exemplo para que outros crimes como esse nunca mais aconteçam.
“Ele é um anti-herói, um falso ídolo, que espero que o júri, inclusive, tenha a percepção da necessidade da condenação desse sujeito para um exemplo dessa geração, para que este tipo de mal não se reproduza na percepção dos jovens. Porque nós não podemos aceitar que os jovens compreendam que, bastando ter dinheiro e sabendo fazer bem feito um crime, é possível que um criminoso escape da repressão da Justiça”, disse o promotor.
Cartório emite certidão de óbito de Eliza Samudio
Cumprindo a determinação da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, o Cartório do Registro Civil de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, emitiu, no dia 24 de janeiro de 2013, a certidão de óbito de Eliza Samudio. Segundo o documento, Eliza morreu por esganadura em 10 de junho de 2010, na casa do réu Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.
A expedição foi determinada no dia 15 de janeiro de 2013. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Henry Vagner Vasconcelos de Castro e pela mãe de Eliza, Sônia Moura, com base no julgamento de Macarrão, no qual o júri aceitou a versão de que Eliza foi assassinada. Já foi expedido mandado para registro de óbito na comarca de Vespasiano, reconhecida pelos jurados como o local onde o crime ocorreu. O Conselho de Sentença, na mesma ocasião, reconheceu ainda que Eliza foi morta por asfixia no dia 10 de junho de 2010.
“Se já existe uma decisão que reconhece a morte da vítima, não faz sentido determinar que seus genitores ou seu herdeiro percorram a via-crúcis de outro processo para obterem outra sentença judicial que declare a morte de Eliza Samudio”, ponderou a juíza, esclarecendo que o registro civil da morte resguarda os direitos do filho de Eliza.
A defesa do goleiro considerou a determinação da juíza “esdrúxula” e disse que ela influencia no novo julgamento. “A juíza está tomando a decisão que cabe aos jurados. Ela já decretou, já decidiu que Eliza morreu”, afirmou o novo advogado de Bruno, Lúcio Adolfo da Silva. A defesa do goleiro e de Bola recorreram da decisão da emissão da certidão.
Julgamento de Bruno
O julgamento do ex-goleiro Bruno e da ex-mulher do jogador, Dayanne Rodrigues, teve início no dia 04 de março. Em depoimento ao júri, no dia 06 de março, o ex-goleiro negou ter sido o mandante do assassinato de Eliza, responsabilidade que atribuiu ao amigo de infância, Macarrão. No mesmo depoimento, Bruno admitiu que a jovem fora enforcada, esquartejada e jogada aos cães por Bola. Já a ex-mulher do atleta disse ao júri que o jogador pediu para que ela mentisse à polícia sobre a existência de Bruninho, filho dele com a ex-amante. Dayanne contou ainda que viu Eliza no sítio do goleiro, mas que a modelo não estava presa. Na fase de debates do julgamento, o promotor Henry Vagner Vasconcelos de Castro pediu a absolvição de Dayanne, alegando que a mesma teria sido “coagida” pelo policial aposentado Zezé, José Lauriano, investigado por participação no crime.
No dia 08 de março, Dayanne Rodrigues, foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê. Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver, num total de a 22 anos e 3 meses. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, porém a confissão do jogador serviu como atenuante.
De acordo com a sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, “a execução do homicídio foi meticulosamente calculada” e que “Bruno acreditou que, ao sumir com o corpo, a impunidade seria certa.
Crime anterior
Antes da sentença pela morte de Eliza, Bruno e Macarrão já haviam sido condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por sequestro, agressão e ameaça, conforme denúncia apresentada pela jovem em outubro de 2009. O goleiro Bruno foi condenado em primeira instância a quatro anos e seis meses por sequestro (três anos); lesão corporal leve (nove meses) e constrangimento ilegal (nove meses). O amigo do goleiro, Macarrão, foi condenado a três anos por sequestro. Porém, a sentença foi revogadaem agosto de 2012 mediante recurso apresentado pela defesa de Bruno e Macarrão. Na ocasião, a justiça reduziu a pena do goleiro para um ano e seis meses e a do amigo do atleta para um ano e dois meses. Como ambos estavam presos há mais tempo do que a nova pena, esta foi considerada extinta.
Condenação de Bola
Acusado de executar a morte de Eliza, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi a julgamento no dia 23 de abril de 2013. Ao longo do júri, a defesa do réu tentou desqualificar as provas obtidas pela acusação e atribuir a responsabilidade pelo crime a outro ex-policial. A estratégia não surtiu efeito e, no dia Bola foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio de Eliza e a mais 3 anos de prisão em regime aberto pela ocultação do cadáver da jovem totalizando 22 de reclusão.
Novas condenações
No final de agosto de 2013, os réus Elenilson Vítor da Silva e Wemerson Marques de Souza foram condenados a 3 anos e a 2 anos e 6 meses, respectivamente, pelos crimes de sequestro e cárcere privado do filho de Eliza. Na leitura da sentença, a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues afirmou que a relação de subordinação entre os réus e outros acusados pelo sequestro e morte de Eliza Samúdio, bem como pelo sequestro e cárcere privado de Bruninho, foi o impulso que motivou o envolvimento dos dois no caso, sem fazer questionamentos. Os réus responderão ao processo em liberdade e poderão recorrer contra a decisão do júri na mesma condição.
Defesa pede anulação de certidão de óbito
À época da emissão da certidão de óbito de Eliza, a defesa de Bruno apresentou um recurso contra a expedição da certidão, cujo seguimento não foi autorizado pela juíza Marixa. Porém, a decisão foi revertida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em setembro de 2016. Três desembargadores – Doorgal Andrada, Corrêa Camargo e Eduardo Brum – determinaram que o recurso seja julgado, o que será feito pela 4ª Câmara Criminal. De acordo com a assessoria de imprensa do TJMG, o recurso ainda não entrou em pauta e ainda não há previsão para a data de julgamento.
Em declarações à imprensa, o advogado do ex-goleiro, Lúcio Adolfo, alardeou que pediria a anulação do julgamento como um todo.
Últimas decisões sobre o caso
Em 25 de abril de 2017 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão imediata do goleiro, que estava em liberdade desde fevereiro por decisão liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello no dia 21 daquele mês. O ministro do STF havia aceito o argumento da defesa de Bruno de que havia transcorrido prazo excessivo da prisão cautelar tendo em vista que passados mais de três anos do julgamento a apelação original não havia sido julgada.
A Primeira Turma da Corte Suprema, no entanto, concordou com o posicionamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que havia se manifestado pela retomada da prisão. No julgamento no STF, o Ministério Público Federal destacou em seu site que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, “Moraes lembrou que a conversão da prisão cautelar em execução provisória da pena aplicada pelo Tribunal do Júri de Contagem ao goleiro foi requisitada pela própria defesa”.
A liminar concedida por Marco Aurélio de Mello foi então cassada e em 27 de abril Bruno se apresentou à delegacia regional de Varginha (MG).
Em 27/09/2017, o TJMG reduziu a pena do ex-goleiro. Por 2 votos a 1, os desembargadores diminuíram a pena de Bruno Fernandes, que passou de 22 anos e 3 meses para 20 anos e 9 meses. A pena do goleiro diminuiu, porque o crime de ocultação de cadáver foi prescrito.
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