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Veja publicação original: Casal de mulheres ganha direito a licença-maternidade para cuidar de gêmeas recém-nascidas

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Enquanto uma das mães fez inseminação artificial, a outra passou por tratamento para também conseguir amamentar.

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Um casal de mulheres de Brasília obteve uma decisão judicial inédita, que concedeu a ambas a licença-maternidade de 180 dias. As servidoras públicas Tainá Argolo e Tatiana Magalhães poderão cuidar juntas das gêmeas Gaia e Nina, que nasceram em 16 de junho.

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Tatiana ficou grávida depois de passar por um procedimento de inseminação artificial. Desde então, Tainá começou um tratamento para também conseguir amamentar, como forma de garantir a saúde das duas bebês.

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Apesar da possibilidade de amamentar, inicialmente, Tainá não conseguiu o direito. Primeiro, ela tentou administrativamente, no Ministério Público da União. A servidora, porém, conseguiu apenas 20 dias de folga – o equivalente à licença-paternidade – e redução da jornada em uma hora.

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Tainá, então, recorreu à 3ª Vara Federal em uma ação contra a União e conseguiu o direito à licença-maternidade. “Me reconheceram como mãe e me deram redução de jornada, só que me deram uma licença equivalente a da paternidade”, disse.

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“Só que eu não sou pai. Eu sou mãe.”

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Tainá Argolo e Tatiana Magalhães terão licença-maternidade de 180 dias (Foto: TV Globo/Reprodução)

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Na decisão, o juiz federal Bruno Anderson Santos da Silva afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a isonomia entre casais hétero e homoafetivos.

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O juiz afirmou que, havendo disponibilidade das duas mães para amamentar, há maior chance “de uma saúde plena e de um melhor desenvolvimento das gêmeas”. Disse, ainda, que a sensação da maternidade “não pode ser arrancada da autora-mãe”.

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Trecho de decisão que deu licença-maternidade a Tainá Argolo (Foto: TV Globo/Reprodução)

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“É uma vitória de muitas famílias”, comentou Tatiana Magalhães. “A gente não tem família, uma rede de apoio aqui. Então, a gente precisa de fato se dedicar 100% a elas.”

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Em nota, o Ministério Público do DF afirmou que inicialmente indeferiu o pedido de licença-maternidade porque o Ministério Público da União entende que haveria acúmulo de benefícios, pelo fato de as duas serem servidores. O órgão informou que ainda não foi comunicado da decisão da Justiça.

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