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Veja publicação original: Carnaval: Polícia de PE caracteriza beijo forçado como estupro
A pena para o crime pode variar entre seis e dez anos de reclusão
A polícia de Pernambuco anunciou que quem for preso em flagrante por beijo forçado ao longo do Carnaval poderá ser autuado por estupro no estado.
A informação foi dada pelo chefe da Polícia Civil de Pernambuco Joselito Amaral na última sexta-feira (9) em entrevista a Rede Globo. “A mulher que for vítima pode procurar qualquer policial militar ou civil ou guarda municipal. Eles irão conduzir os dois para a delegacia. Lá, a mulher será ouvida e o autor, autuado em flagrante. É sempre bom que ela vá acompanhada de testemunhas”, explicou o delegado.
Pelo artigo 213 do Código Penal Brasileiro, o crime de estupro é qualquer ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” A pena pode variar entre seis e dez anos de reclusão.
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