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Aumento do salário mínimo é a melhor forma de combater violência sobre mulheres – eurodeputada

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O aumento do salário mínimo nacional “seria a forma mais adequada” em Portugal de combater a desigualdade e violência de género sobre as mulheres, defendeu hoje uma eurodeputada alemã, no final de uma visita de trabalho a Lisboa.

Maria Noichl, do grupo parlamentar dos socialistas europeus, disse que esse aumento “seria desejável” como forma de combater a violência sobre as mulheres, mas também a imagem que leva desta viagem de trabalho da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género (FEMM), do Parlamento Europeu.

“O medo e a insegurança foi o que encontrei no olhar de muitas mulheres”, disse Maria Noichl na conferência de imprensa que concluiu uma visita técnica de dois dias, que passou pelo Funchal, na Madeira — uma das nove regiões ultraperiféricas da União Europeia — e por Lisboa, incluindo no programa contactos com sindicatos e diversas organizações não-governamentais (ONG) que desenvolvem trabalho no âmbito da área de trabalho da comissão.

Maria Noichl defendeu que “paz, liberdade e segurança” são as três palavras que devem nortear a ação europeia e que o que a crise e a austeridade trouxeram às mulheres em alguns países da União Europeia, nomeadamente Portugal, foi um sentimento de insegurança e incerteza na capacidade de garantir alimentação, habitação e um futuro para a família.

“Temos que dar uma resposta que não seja apenas no interesse das grandes empresas. É muito difícil quando se vive com este sentimento. É uma coisa contra a qual temos que lutar na Europa”, defendeu a eurodeputada na conferência de imprensa que decorreu na sede da representação do Parlamento Europeu em Portugal, com a presença do chefe de gabinete Pedro Valente da Silva.

Liliana Rodrigues, eurodeputada do Partido Socialista (PS), que participou nesta visita, adiantou que a FEMM deverá avançar com um relatório sobre a violência de género nas reuniões ultraperiféricas, para alertar a Comissão Europeia para a necessidade de trabalhar e agir sobre o tema, sublinhando a necessidade de financiamento europeu na prevenção, educação e formação.

João Pimenta Lopes, eurodeputado do PCP, para além de formas mais físicas de violência exercida sobre as mulheres, como a violência doméstica, a violência no namoro, violência sexual e prostituição, destacou a violência nas relações laborais, decorrentes da pobreza, uma condição que afeta especialmente as mulheres.

Depois de na sua intervenção inicial Maria Noichl se ter manifestado indignada por haver mulheres a ganhar menos por cada hora de trabalho no setor têxtil, João Pimenta Lopes centrou-se no setor hoteleiro, que emprega maioritariamente mulheres, mencionando as pressões que existem para que os contratos sejam baratos, à hora, e muitas vezes até ao minuto, com prémios de produtividade assentes “em formas muito violentas de trabalho”, das quais resultam problemas de saúde.

João Pimenta Lopes referiu ainda que as ONG são muitas vezes chamadas a substituir as funções do Estado no apoio social, e a suprir limitações como o acesso à saúde em matérias como planeamento familiar.

Da visita fizeram parte sete eurodeputados de cinco países da União Europeia.

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