Saiu no site G1:
Veja publicação original: Após 5 anos de reivindicação, Piracicaba terá abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica
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Chamamento público contratará 15 vagas para acolhimento institucional por até 90 dias.
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A Prefeitura de Piracicaba (SP) contratará uma instituição para oferecer 15 vagas de acolhimento para mulheres vítimas de violência sexual. O edital do chamamento público determina que o atendimento, de no máximo 90 dias por mulher, garanta também abrigo aos filhos delas, de ambos os sexos, com até 18 anos.
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Segundo a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Laura Queiroz, a reivindicação para esse tipo de assistência ocorre há pelo menos cinco anos. Laura diz que esses serviço já existe em cidades próximas, como Santa Bárbara d’Oeste e Campinas. “Nós fomos fazer visitas em Santa Bárbara d’Oeste e essa casa ela realmente dá um apoio importante para essa mulher e para os menores de 18 anos”.
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“Nós temos muitas situações de violência. Precisamos primeiro divulgar que nós temos o Cram, que é o Centro de Referência da Mulher, e depois divulgar essas vagas. Porque, se não, essas mulheres vão continuar correndo risco de vida, continuar precisando mas não acessando”.
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O edital de chamamento visa a contratação de Organizações Sociais (OSs) do Estado de São Paulo, num raio de 140 quilômetros. As propostas serão recebidas até dia 30 de julho. O prazo definitivo para homologação do resultado é 20 de agosto.
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“O objetivo do chamamento é ofertar acolhimento provisório, garantindo proteção integral à mulher com ou sem deficiência, independente de orientação sexual ou identidade de gênero, em situação de risco de morte ou ameaça em razão da violência doméstica e familiar, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral”, informa, por nota, a prefeitura.
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Possibilidade de ampliação
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Laura lembra que a prefeitura prevê o gasto de R$ 67 mil por ano com as 15 vagas, mas estimou, orçamento de 2018, alcance de até R$ 200 mil. Há, então, a possibilidade de ampliar a assistência.
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“Eu creio que para dar início nesse processo, 15 vagas são suficientes até para a própria prefeitura e a rede de atendimento perceberem qual vai ser a real necessidade. Se a gente começa com 15 vagas e percebe que tem a necessidade de ampliar, eu creio que a prefeitura vai ter a sensibilidade de ir aumentando essas vagas”.
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Encaminhamento
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A conselheira afirma que o encaminhamento das mulheres se dá pela rede de assistência social. A vítima de violência precisa procurar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou o Cram.
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Além disso, Laura lembra que é importante procurar a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e registrar boletim de ocorrência.
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A prefeitura informou que as mulheres que serão afastadas de forma emergencial serão definidas pelo Departamento de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio do Creas.
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