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Veja publicação original: A Primeira Infância e seu impacto na igualdade de gênero
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“Políticas públicas para a Primeira Infância podem exercer papel fundamental no combate à desigualdade de gênero. Está comprovado que a falta de apoio à mãe acaba expondo também a criança, e é exatamente esse ciclo de vulnerabilidade que precisamos romper”, afirma Mariana Luz
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Por Todos Pela Educação
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O Marco Legal da Primeira Infância, que acaba de completar três anos, é considerado a lei mais estruturada do mundo sobre o tema. Concordo e aproveito para destacar seu principal atributo: a intersetorialidade. O tempo todo, ele reforça a necessidade de políticas transversais e integradas, envolvendo as áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Cultura, Direitos Humanos, e outras pastas relevantes.
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Não há dúvidas de que essa forma de desenhar e implementar as políticas públicas beneficia a todos. Mas sugiro uma reflexão sobre o impacto disso no combate à igualdade de gênero. Proponho esse exercício, pois é sabido que as responsabilidades após o nascimento de uma criança e o impacto na vida pessoal e profissional de pais e mães ainda são bastante desiguais. Para começar, as mulheres ganham menos do que os homens – segundo estudo feito pelo IBGE e divulgado no início do ano, as trabalhadoras ganham, em média, 20,5% menos que os homens. A maternidade é considerada um fator relevante para tal desigualdade salarial.
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Trago ainda uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mostrou que 50% das mulheres perdem o emprego após a licença-maternidade, seja porque são demitidas ou porque se veem obrigadas a deixar o trabalho por não terem com quem deixar a criança pequena. Pesquisas atribuem correlação entre a queda na participação feminina no mercado de trabalho e o nascimento de um bebê, ao passo que com os homens ocorre o contrário. Um estudo do Insper mostrou que 38% das mulheres casadas, que não trabalhavam, gostariam de estar empregadas e não tinham com quem deixar os filhos. Por outro lado, entre os pais entrevistados, a percepção é de melhoria nas relações de trabalho com a chegada de filhos, havendo inclusive a perspectiva de aumento de salário que supriria uma maior responsabilidade familiar.
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As responsabilidades após o nascimento de uma criança e o impacto na vida pessoal e profissional de pais e mães ainda são bastante desiguais e a maternidade é considerada um fator relevante para tal desigualdade salarial
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Fiz questão de trazer todos esses dados para mostrar que temos um desafio de transformação cultural, mas que, quando bem formuladas, políticas públicas para a Primeira Infância podem exercer papel fundamental no combate à desigualdade de gênero. Está comprovado que a falta de apoio à mãe acaba expondo também a criança, e é exatamente esse ciclo de vulnerabilidade que precisamos romper.
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Os caminhos possíveis
O acesso a creches públicas é um fator importante na inserção, permanência e desenvolvimento da mulher no mercado de trabalho. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das mulheres que tinham filhos de até 3 anos em creche, 64% tinham emprego. Entre as mulheres com filhos que não frequentavam creche, o percentual era 41%.
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O setor privado também tem responsabilidades. A começar por uma revisão e incremento de práticas focadas na família e não apenas na mãe. O pai também precisa ser visto como responsável pela criança em todas as suas dimensões. Licença-paternidade de 20 dias e uma política clara que permita que homens e mulheres com filhos pequenos tenham um horário flexível para dar conta das demandas da Primeira Infância são um bom começo para que as responsabilidades comecem a ser redistribuídas de forma mais justa. Muitas empresas se orgulham em ter políticas que beneficiam as mães, mas na hora da contratação, acabam dando preferência por candidatos do sexo masculino.
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50% das mulheres perdem o emprego após a licença-maternidade, seja porque são demitidas ou porque se veem obrigadas a deixar o trabalho por não terem com quem deixar a criança pequena
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Apesar de eu ter começado esse artigo com a importância da intersetorialidade, nenhuma das iniciativas citadas tem essa característica, você reparou? Mas ainda assim são tão efetivas e necessárias. Imagine se os diferentes setores sentassem à mesa para conversar e dessem um contorno transversal a essas políticas. O resultado poderia ser ainda mais efetivo. Melhor para os cofres públicos, para as empresas, para a sociedade, para as famílias e, principalmente, para as crianças.
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