O Ibradoc – Instituto Brasil doméstico Cidadão, com o objetivo de orientar, esclarecer, e principalmente contribuir para o cumprimento da legislação trabalhista vigente, principalmente a Lei complementar 150/2015 – que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos, a partir de 01/10/2015 – (criação do simples doméstico) vem através do presente apresentar o curso gratuito “Origem e História do Trabalho doméstico no Brasil“.

Este curso é para todos os trabalhadores domésticos, empregadores domésticos, departamento pessoal, RH e público em geral.

Além do curso gratuito, também estão disponíveis de forma gratuita a todos os interessados o ebook “Direitos das empregadas domésticas” e o aplicativo Doméstico Cidadão (para ser baixado gratuitamente). Faça já o seu cadastro para ter acesso ao treinamento e os demais materiais.

Ementa do curso

1.       A criação da CLT e das Leis Trabalhistas no Brasil

2.       A origem e historia do trabalho doméstico no Brasil.

3.       A origem e evolução dos direitos das empregadas domésticas no Brasil.

4.       Assédio moral

5.       Assédio sexual

6.       Lei complementar 150/2015 – de 01 de Junho de 2015

7.       eSocial – Simples doméstico

8.       Qual é a definição de trabalho doméstico no Brasil?

9.       Qual é a definição de diarista?

10.   Precauções que o contratante deve tomar ao contratar uma diarista.

11.   Qual é a definição de empregador doméstico?

12.   Direitos e obrigações dos empregados domésticos

13.   Empregado doméstico demitido sem justa causa – aviso prévio trabalhado

14.   Empregado doméstico demitido sem justa causa – aviso prévio indenizado

15.   Pedido de demissão do empregado doméstico

16.   Termino de contrato de trabalho do empregado doméstico por prazo determinado

17.   Rescisão antecipada do contrato de trabalho doméstico por prazo determinado por iniciativa do empregador doméstico

18.   Rescisão antecipada do contrato de trabalho doméstico por prazo determinado por iniciativa do empregado doméstico.

19.   Empregado doméstico demitido por justa causa

20.   Demissão devido à aposentadoria do empregado doméstico

21.   Demissão por culpa recíproca

22.   Morte do empregado doméstico

23.   Morte do empregador doméstico

24.   Limites de descontos permitidos nas rescisões de contratos de trabalho

25.   Prazos para pagamento das verbas rescisórias pelo empregador doméstico ao empregado doméstico

26.   Multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias ao empregado doméstico

27.   Homologação da rescisão de contrato de Trabalho do empregado doméstico