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Prevenir e combater a violência doméstica, bem como reduzir o índice de reincidência é o principal objetivo do projeto “Tempo de Despertar”, que foi lançado hoje (31) no Fórum Regional da Penha, sob a coordenação da juíza Claudia Felix de Lima e da promotora Maria Gabriela Manssur.
O projeto consiste na realização de grupos reflexivos com homens autores de violência doméstica, com o fim de prevenir e combater a prática da violência e reduzir a reincidência, além de fazê-los refletir sobre suas atitudes e os motivos que o levaram a agredir a vítima. Também busca a conscientização de que determinados atos, tidos como “normais” pela sociedade caracterizam violência contra a mulher, gerando consequências graves de ordem moral e material para a vítima e para o agressor e, consequentemente, para a sociedade.
Ao dar início ao evento, a promotora Carolina Guerra Zanin Lopes disse que uma vez implantado, “o projeto tende a fazer com que os agressores repensem as relações familiares, passando assim a respeitar esposa e filhas, e também a serem mais responsáveis”. “Através dessa iniciativa começamos a combater essa cultura de violência que está enraizada em nosso país”, destacou ela.
“A ideia desse projeto é que os agressores façam uma reflexão sobre suas ações, de forma que avaliem seu padrão de conduta e mudem seu comportamento”, explicou a juíza Claudia Felix de Lima. “Estamos vivendo tempos muitos difíceis, somos muito criticados por pessoas que não fazem ideia do nosso trabalho, por isso, iniciativas como esta só demonstram a preocupação de juízes e promotores em construir uma sociedade mais justa e pacífica.”
O filósofo e coordenador do grupo reflexivo de homens do projeto, Sérgio Barbosa, ressaltou “que educar vale muito mais que punir”. A advogada e coordenadora dos direitos da mulher em Taboão da Serra, Sueli Amoedo, reforçou a necessidade de participação de todos os setores da sociedade no combate à violência e na garantia dos direitos da mulher.
O diretor do Fórum da Penha, Paulo Roberto Fadiga Cesar, falou sobre a importância da iniciativa. “Quando o Poder Judiciário examina as ações interfere diretamente na realidade das pessoas. Por isso, essa proatividade dos membros do poder público é elogiada. Não podemos mais ser meros expectadores de uma situação cultural tão dramática e violenta. Não podemos aceitar a violência como mais um fato, mais um episódio, mais um número”, destacou ele.
“A violência familiar é a pior que pode existir porque é a violência silenciosa. Muitas vítimas procuram o Judiciário, as autoridades, para relatar a violência que sofrem, mas uma grande maioria ainda é represada, mesmo com a Lei Maria da Penha, porque é muito presente o medo de separar a família, de traumatizar os filhos”, explicou o presidente da APAMAGIS, Oscild de Lima Junior, ao discorrer sobre sua experiência como juiz em vara de família. “Durante oito anos fui juiz de família e, em seguida, juiz de vara criminal e, por isso, muitas vezes atuei em casos de violência doméstica. Na época, percebíamos que o problema não era criminal e sim familiar. Por isso esta iniciativa é maravilhosa e certamente ajudará muitas famílias. A APAMGIS acolhe esse movimento de braços abertos, faremos tudo o que pudermos para colaborar com o projeto.”
Tempo de Despertar foi criado em 2010 pela promotora Gabriela Manssur e desenvolvido pelo Núcleo de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher em Taboão da Serra. Segundo dados estatísticos do Núcleo, entre os anos de 2014 e 2016 houve uma queda de reincidência de 65% para 2%. Os resultados positivos da iniciativa deram origem à Lei Tempo de Despertar nº 2229/15, que torna obrigatório o programa de ressocialização do autor de violência contra a mulher em Taboão da Serra.
A iniciativa tem como público-alvo homens autores de violência contra a mulher, que estejam com inquérito policial, procedimento de medidas protetivas, de prisão em flagrante e/ou processos criminais em andamento. Agressores que estejam com sua liberdade cerceada ou acusados de crimes sexuais, dependentes químicos com comprometimento, portadores de transtornos psiquiátricos e autores de crimes dolosos contra a vida, não participam do programa.
PUBLICAÇÃO ORIGINAL: Fórum da Penha lança projeto de combate à violência doméstica
