Saiu no Migalhas
Nesta terça-feira, 6, a 4ª turma do STJ confirmou, de forma unânime, decisão que retirou dos pais a guarda de uma criança de seis anos de idade, devido a suspeitas de maus-tratos e abuso sexual.
Em seu voto, o relator Raul Araújo ressaltou que há ampla evidência nos autos sobre o abuso sexual cometido contra a criança e destacou que ambos os pais recusaram, de forma insólita, a evidência científica colhida em exame médico hospitalar. Além disso, mencionou o comportamento da criança, que mostrou temor em relação ao pai, situação apta a configurar a excepcional necessidade de destituição do pátrio poder.
