Saiu no GZH
Dois projetos de lei — um federal e outro estadual — pretendem eliminar ou, ao menos, reduzir casos de importunação, constrangimento, assédio e violência em abordagens masculinas a mulheres em ambientes festivos. Ambas as propostas foram inspiradas no caso que ganhou notoriedade mundial, envolvendo o profissional de futebol Daniel Alves, que é réu em no caso de estupro de uma mulher em uma boate de Barcelona, na Espanha. O jogador brasileiro está preso graças a um protocolo semelhante, aplicado pelas autoridades espanholas, e aguarda pelo julgamento.
No âmbito federal, o PL 3/2023 está aprovado pela Câmara dos Deputados e, no dia 18 de agosto, foi remetido para a apreciação do Senado. A matéria define a criação do Protocolo Não É Não, de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos ou esportivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.
