Saiu no APIB
Leia a Publicação Original
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil abre um chamado de DENÚNCIAS no nosso Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas.
Diante do agravamento das violências contra os povos indígenas, o Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas criou uma plataforma para receber e sistematizar informações sobre casos de criminalização de indígenas no Brasil. A lei penal é muitas vezes usada como forma de deslegitimar ou perseguir lideranças indígenas e seus aliados. Além disso, as violações dos direitos fundamentais dentro dos processos judiciais são sistemáticos quando o réu ou a ré é um indígena. Por isso, é importante mapear, compreender e responder estrategicamente a esses processos.