Saiu na FOLHA DE SÃO PAULO
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O violento assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, acabou por inspirar e fortalecer movimentos de formação e defesa das mulheres na política.
O Instituto Marielle Franco, por exemplo, nasceu com a missão de preservar a memória da vereadora e estimular ações em defesa de mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas. Em 2020, a organização não-governamental realizou uma pesquisa para identificar violência sofrida por candidatas negras na disputa municipal. Foram ouvidas 142 mulheres, em 21 estados brasileiros.
Criado em 2019, o movimento Mulheres Negras Decidem (MDN) se dedica à formação de lideranças políticas. Ao lado do Instituto Marielle Franco e do Instituto Alzira, participa do conselho consultivo da Secretaria da Mulher.
Em junho, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou o Observatório Nacional da Mulher. Em parceria com entidades da sociedade civil, o observatório faz atualmente o perfil das ocupantes de cadeiras nas assembleias legislativas e câmaras municipais de todo o país
Coordenadora do Instituto Alziras, Roberta Eugênia explica que a tarefa é mapear candidaturas e produção de dados também com o objetivo de coibir a violência contra mulheres na política, além de identificar as barreiras à sua permanência na vida pública.
“A partir do diagnóstico, o objetivo é produzir respostas às práticas de violência contra mulheres”, afirma.
Ainda segundo Roberta Eugênia, a importância do tema na agenda pública agora é incontestável.
A repercussão internacional do assassinato de Marielle permitiu a reativação, em dezembro de 2018, do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, graças à celebração de um termo de colaboração entre entre o Ministério de Direitos Humanos e o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu, gestor do projeto. Desde 2013, o programa não operava no estado do Rio de Janeiro.
Coordenador-geral do programa, o advogado Felipe Carvalho afirma que o convênio atende a 78 pessoas no Rio de Janeiro, dez delas vítimas de violência política. O trabalho vai da instalação de câmeras de segurança e requisição de carros blindados ao encaminhamento para adoção de medidas protetivas, além de assessoria jurídica e psicológica.
“É necessário dar uma resposta à repercussão internacional do assassinato de Marielle”, justifica ele.
Após recebimento de ameaças, a irmã de Marielle, Anielle Franco, é atendida pelo programa desde março de 2021. A vereadora Benny Briolly (PSOL), trans e negra, também é uma das defensoras de direitos humanos sob seu guarda-chuva.
O valor do convênio é de R$ 5 milhões em três anos. Entre os incluídos no programa, estão ainda quilombolas, indígenas, comunicadores e vítimas de intolerância religiosa.
Coordenadora-adjunta do programa, a psicóloga Larissa Chamarelli explica a necessidade de acompanhamento do processo psicossomático da pessoa cuja integridade física está sob ameaça, para evitar que vejam esse risco com naturalidade. Segundo ela, existem etapas perigosas —como a negação da ameaça e a naturalização da situação—, quando os protegidos relaxam as medidas de segurança.
“Existe o risco de o protegido aceitar sua condição e baixar a guarda”, diz ela.
O programa conta com apoio de organizações como o IDMJRacial (Iniciativa Direito a Memória Justiça Racial), a ONG Criola e a Justiça Global.
Coordenadora da Criola, Mônica Sarmento ressalta a necessidade de oferecer uma rede de proteção às vítimas de violência política.
