A Lei Maria da Penha vai muito além do processo criminal
Objetivo: possibilidade de conscientização das mulheres em situação de violência, sobre seus direitos, sobre a Lei Maria da Penha, medidas protetivas, ciclo da violência, trâmite processual e responsabilização do agressor.
Visa também verificar se essas mulheres estão de alguma forma em situação de risco, sob ameaça, coação, violência e se necessitam serem inseridas na rede protetiva dos direitos da mulher, para proteção pessoal e da família, empoderamento, resgate da autoestima, saúde física e mental, trabalho, alfabetização, escolaridade, qualidade de vida, moradia e orientações jurídicas.
Formato: palestra expositiva, seguido de roda de conversa, discussão sobre o tema, perguntas e respostas e atendimento individualizado. Realizado por equipe técnica (analista de promotoria, assistente social e psicóloga), promotora de justiça e coordenadoria dos direitos da mulher.
Público Alvo: mulheres em situação de violência com inquéritos policiais ou processos em curso.