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O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei (PL) 221/2021, que institui o dia 14 de março como “Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres”. A data foi escolhida em referência ao dia em que a vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) foi assassinada, em 2018, no Rio de Janeiro.
Violência política contra mulheres, de acordo com o Projeto, compreende atos físicos, ameaças ou intimidação psicológica e/ou discriminatória praticados com o objetivo de tirar a vida, agredir, ameaçar, ofender ou limitar ilegitimamente o pleno desenvolvimento e participação feminina na política.
“A violência”, observa o deputado Franzé, “tem sido usada para atingir objetivos específicos, tendo como alvos os grupos historicamente excluídos da política, entre os quais, em grande parte, as mulheres, intimidando-as, denegrindo-as e censurando-as, de modo a impedir ou interromper sua participação ativa e plena na política”.
O parlamentar pontua, ainda, que “excluir as mulheres da política gera um elevado custo à democracia. A violência no ambiente político tem crescido, continuamente. As mulheres, embora sejam mais da metade da população brasileira, estão sub-representadas na política, sendo vítimas preferenciais de violências e agressões”.
