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No Brasil, a maioria do eleitorado se perfaz de mulheres (52,5%), segundo o TSE. É evidente que os mesmos números não retratam a representatividade delas em mandatos eletivos. E quando conseguem a candidatura, o apoio partidário e o mandato eletivo, ficam adstritas a violências de gênero.
A política ainda é enxergada como uma atividade ‘masculinizada’. Historicamente aos homens pertenciam os locais de debate e decisão, onde sempre se demandou uma maior reflexão e responsabilidade.
E, à mulher, foi reservado o ambiente da casa, dos cuidados com filhos e filhas. Quando uma mulher consegue ‘furar’ esse bloqueio e entrar para a política ou para ambientes de tomada de decisão, acabam por enfrentar as opressões que redundam nas mais variadas violências.
As normas vão surgindo com os fatos que acontecem socialmente. A violência contra as mulheres é realidade em qualquer lugar e fase da vida delas.
Elas não vislumbram ‘trégua’ na caminhada, que tem sido espinhosa. A Lei 14.192/2021 fez a previsão da violência de gênero no Brasil, com a finalidade certa de maior participação do gênero feminino na política.
A política ainda é enxergada como uma atividade ‘masculinizada’. Historicamente aos homens pertenciam os locais de debate e decisão
As lentes de gênero precisam estar em todos os lugares. Neste particular, fica evidente que a violência praticada contra elas acontece com a finalidade de impedi-las, obstaculizar ou restringir os direitos políticos.
Foi acrescentado ao Código Eleitoral o tipo penal constante em assediar, constranger, humilhar, perseguir, ou ameaçar a candidata a cargo eletivo ou a detentora de mandato eletivo. O crime comina pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
Países latino-americanos como Bolívia, Argentina, Equador e México já possuíam legislações no mesmo sentido. A violência política de gênero pode acontecer das formas física, econômica, psicológica, simbólica, emocional, com situações onde ficam visíveis o tolhimento à liberdade de expressão, a participação nos espaços públicos e púlpitos com intimidações, e as famosas inverdades disseminadas através da ‘fake news’.
A misoginia fica muito latente, porquanto os discursos de ódio com objetivo único de oprimi-las em opiniões, palavras e gestos estão sendo presenciados. Outras mulheres que intentam ingressar na carreira política se intimidam em participar de referido espaço.
