Saiu no CONJUR
Leia a Publicação Original
Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Nas entrelinhas de seus 46 artigos, a esperança da libertação, do fim do silêncio e, principalmente, da continuidade da vida.
A violência doméstica e familiar contra a mulher foi muitas vezes naturalizada ou ignorada pela sociedade ao longo da história. Pontuar o que é, como ocorre e quais as punições devidas foi apenas o início de uma luta que ainda está longe de acabar. Num primeiro momento, a Lei Maria da Penha trouxe para as mulheres a expectativa do fim de um longo período de silenciamento, de não terem onde ou em que se socorrerem.
