Saiu no CNMP
Leia a Publicação Original
De 22 de junho até hoje, 7 de julho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu mais de 300 inscrições para o “Curso de formação do CNMP para aplicação do formulário nacional de avaliação de risco a mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. As inscrições prosseguem até as 12 horas do próximo dia 26.
A capacitação será realizada entre os dias 6 de agosto e 3 de setembro e ocorrerá na modalidade a distância, com encontros síncronos e assíncronos.
Nesta quarta-feira, 7 de julho, foi gravada a primeira aula do curso. Na ocasião, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) Sara Gama (foto) abordou os tópicos relativos ao conceito, à história e às características do formulário. Iniciativa do CNMP, o formulário teve adesão do Conselho Nacional de Justiça e, em maio deste ano, foi instituído pela Lei nº 14.149/2021.
Além de promotora de Justiça, Sara Gama exerce os cargos de coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) e coordenadora do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar, responsável pelo Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
O comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar também tem como integrantes as membras colaboradoras Lúcia Iloizio Barros Bastos, do M/RJ; Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, do MP/ES; Erica Canuto de Oliveira Veras, do MP/RN; e Marília Carvalho Bernardes, do MP/MG.
A promotora de Justiça Sara Gama destacou que a aula inaugural do curso “traz uma sensação de que estamos dando passos largos e firmes, com apoio do CNMP e do presidente da CDDF, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, e do GT do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Violência Doméstica. Há uma união de pessoas com o mesmo objetivo: trazer o formulário nacional de avaliação de risco para toda a rede de proteção e fazer com que os assassinatos de mulheres sejam prevenidos e que a gente possa diminuir os números que nos causam tanta vergonha, pois o Brasil é o quinto país relativo ao assassinato de mulheres”.
