Saiu no TERRA
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A reserva de 15% das vagas no Legislativo para mulheres – proposta na reforma eleitoral em debate na Câmara dos Deputados – provocou um embate entre entidades da sociedade civil e lideranças feministas no Congresso. Movimentos que atuam para fortalecer a participação política das mulheres apontam o risco de retrocesso na representação feminina caso o texto seja aprovado. A reivindicação é pela ampliação dessa cota para pelo menos 30%.
O mínimo de 15% das cadeiras nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados para mulheres está previsto no parecer da relatora da reforma eleitoral na Câmara, deputada Renata Abreu (Podemos-SP).
A ideia da relatora é ampliar progressivamente esse piso de 15%, que seria válido já nas eleições de 2022, para 17%, em 2024, e 20% em 2026. “Apresento o texto nas próximas semanas, antes do recesso parlamentar (em julho)”, afirmou Renata, que também é presidente do Podemos.
A Frente pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres, formada por 135 entidades políticas, associações, ONGS, grupos de pesquisa e movimentos sociais, lançou um manifesto definindo a reserva mínima de 15% “como retrocesso por já ser a média atual”. “Uma legislação de cota de assento só é aceitável se partir de 30%”, disse Flávia Biroli, professora do Instituto de Ciência Política da UnB, reiterando os argumentos da Frente.
