Saiu na FOLHA DE SÃO PAULO.
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O atacante Robinho foi condenado pela segunda vez, nesta quinta-feira (10), no processo em que é acusado de ter participado de estrupro coletivo em 2013 em Milão, quando atuava pelo Milan. Ele nega que tenha cometido o crime.
A decisão aconteceu no Tribunal de Apelação, a segunda instância da Justiça italiana, e a defesa do jogador pode recorrer ao Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, terceira e última instância. Somente depois de uma condenação definitiva, ele pode ser considerado culpado e ter de cumprir a pena de nove anos de prisão.
A sentença do Tribunal de Apelação foi decidida na Primeira Seção Penal, em uma sessão que durou duas horas. O colegiado era formado por três juízas: Chiara Nobili, Paola Di Lorenzo e Francesca Vitale, presidente da mesa.
No recurso, os advogados de Robinho, Alexander Guttieres e Franco Moretti, mantiveram a linha de que não há provas de que a relação não foi consensual. Em 65 páginas, foram apresentados resultados de quatro consultorias técnicas realizadas após a decisão de primeira instância.
Uma se concentrou em fazer um levantamento toxicológico, com a intenção de mostrar que não é possível provar que a vítima —uma mulher de origem albanesa que hoje tem 30 anos— estava em condições de “inferioridade física ou psíquica” na hora do crime, como sustentou o Ministério Público na investigação.
Outra questiona a exatidão das traduções das escutas telefônicas que foram incluídas no processo. Realizadas com autorização da Justiça italiana, elas mostram Robinho e amigos comentando sobre a noite em que o caso aconteceu. Em um dos trechos do parecer, está escrito que, pelas escutas, não é possível provar que houve relação sexual entre Robinho e a vítima, mas “somente” sexo oral com consentimento.
Na terceira consultoria, foi apresentado o conteúdo de um hard disk de Robinho, com imagens que supostamente o mostram com amigos no horário em que o crime teria ocorrido.
Por fim, segundo a Folha apurou, a defesa exibiu uma espécie de dossiê contra a vítima, com 42 imagens de suas próprias redes sociais, para tentar mostrar que ela tinha o costume de ingerir bebidas alcoólicas. Entre as fotos, cenas entre amigas, que não necessariamente mostram consumo de álcool.
Apesar de o julgamento ser público, a sessão aconteceu a portas fechadas, para cumprir os protocolos de prevenção à Covid-19. Os jornalistas foram impedidos de acompanhar a sessão dentro na sala, apesar de haver espaço suficiente para que fosse mantido o distanciamento físico entre todos.
Os primeiros a chegar ao Tribunal de Apelação foram os defensores de Robinho –além dos italianos, a brasileira Marisa Alija viajou do Brasil à Itália para acompanhar o caso. Em seguida, a vítima, com seu advogado, entrou na sala.
O procurador Cuno Tarfusser foi o primeiro a falar na audiência. Após fazer uma exposição do caso, pediu a manutenção da decisão de primeiro grau. Segundo ele, os fatos são “indiscutíveis”, e a defesa, em vez de olhar o quadro geral da situação ocorrida naquela noite, está tentando desmerecer o processo.
Em seguida, o advogado da mulher fez uma breve participação e foi sucedido pelos defensores.
Os advogados de defesa não quiseram dar declarações após o fim da audiência. Presente na audiência, a vítima não precisou se manifestar e, ao fim, não quis dar declarações.
A condenação de Robinho na primeira instância da Justiça italiana, ocorrida em 2017, voltou à tona em outubro, depois que o Santos fechou contrato com o jogador até fevereiro de 2021. O acordo foi suspenso depois da divulgação do conteúdo de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça italiana, incluídas como provas no processo.
Nas conversas, reveladas pela Globo, Robinho e amigos fazem comentários jocosos sobre a vítima e deixam evidente que sabiam que ela estava inconsciente, em inferioridade “física ou psíquica”, como diz o artigo 609 bis do código penal italiano, que determina prisão de 6 a 12 anos para quem comete violência sexual.
Em uma das falas mais explícitas, o atacante diz: “Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”.
Depois de críticas de torcedores e pressão de empresas patrocinadoras, o clube suspendeu o contrato seis dias depois do anúncio, para que o jogador pudesse se concentrar em sua defesa.