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A eleição de Joe Biden e de sua vice Kamala Harris à presidência dos Estados Unidos trouxe à tona um importante e necessário assunto: a participação feminina nos espaços de poder.
Harris irá se tornar a primeira mulher, negra e de origem asiática a ocupar a vice-presidência do país, 100 anos após as mulheres terem conquistado o direito ao voto.
Trazendo o contexto para o Brasil, pode-se dizer que a participação feminina no Poder Judiciário ainda é baixa e em grande parte dos tribunais elas são minoria.
Longo caminho
Em agosto deste ano, durante o seminário virtual “Mulheres no Sistema de Justiça”, promovido pela OAB, a presidente do TST – Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi lembrou a trajetória histórica do feminismo desde o século 19, quando a literatura criou personagens como Madame Bovary e outras que foram punidas por romper com a tradição, até os dias atuais, ao tratar especificamente da integração da mulher ao Poder Judiciário.
A ministra citou a ocupação crescente das mulheres em cargos da magistratura, que subiu de 24% em 1998 para 38% em 2019, e também a demora em promover mulheres aos Tribunais Superiores.
Cnéa Cimini foi a primeira mulher ministra do TST apenas em 1990. Eliana Calmon foi a primeira ministra do STJ – Superior Tribunal de Justiça em 1999 e a ministra Ellen Gracie, a primeira mulher ministra do STF – Supremo Tribunal Federal, em 2002.
No mesmo seminário, a conselheira do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e procuradora de Justiça, Ivana Farina, expôs um quadro semelhante ao tratar da presença da mulher no Ministério Público.
Segundo Ivana, em 2017, o CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público realizou levantamento que apontou presença de 41% de mulheres e 59% de homens na carreira. Afirmou ainda que a sub-procuradora geral da República Raquel Dodge foi a primeira e única mulher a ser nomeada Procuradora-Geral da República.
Tribunais Superiores
Atualmente, segundo levantamento realizado por Migalhas em novembro, o cenário nas Cortes Superiores não é dos melhores. De 90 ministros, divididos entre cinco tribunais, apenas 14 são mulheres, correspondendo a 15,5%.
