Em agosto, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral e o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deveriam ser proporcionais ao total de candidatos negros escolhidos pela sigla. Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a mudança passou a valer nesta eleição.

Em 2018, o TSE também determinou que ao menos 30% do Fundo Eleitoral seja destinado a candidaturas femininas. O percentual é o mesmo das cotas de gênero determinado pela Lei Eleitoral.

Hoje, 52,5% do eleitorado brasileiro é composto por mulheres. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 56,1% dos brasileiros se declaram negros, grupo que reúne pretos e pardos.

“Hoje tanto o financiamento proporcional – que é absolutamente justo – quanto outras ações que reflitam a necessidade de cotas não apenas de candidaturas mas também de assentos certamente vão ser importantes daqui para frente se a gente quiser garantir efetivamente um cenário político mais diverso com todos esses corpos representados.”

Leia a entrevista completa:

HuffPost Brasil: Ainda não temos todos os dados oficiais de mulheres e negros eleitos, mas em algumas capitais, mulheres negras foram bem votadas, apesar de terem perdido para homens na disputa pelas prefeiutras. Foi o caso de Major Denice (PT) em Salvador, com 228 mil votos, Benedita (PT) no Rio, com 296 mil votos, e de Áurea Carolina (PSol) em Belo Horizonte, com 103 mil votos. Considerando o peso político dos prefeitos dessas cidades no cenário nacional, como você analisa esses resultados? 

Roberta Eugênio: A representação das mulheres à frente do Executivo municipal não apenas era baixa. As mulheres não estavam apenas sub-representadas. Elas também estavam à frente dos menores municípios. 91% das prefeitas estão à frente de municípios com até 70 mil habitantes. Em relação às capitais, tínhamos 3 prefeitas e não eram mulheres negras.

Mesmo que não tenhamos algumas vitórias, a gente olha mulheres negras em algumas capitais com força para ir para o segundo turno inclusive. O impacto dessas mulheres negras terem votações muito expressivas é simbólico e a gente vê como reverberou nas votações expressivas das mulheres negras nos cargos de vereança. A novidade de em algumas capitais as vereadoras mais votadas serem mulheres negras traz um indicativo dessa mobilização em torno não apenas do tema da representação de mulheres, mas da representação de mulheres negras, da necessidade de o Brasil estar representado de forma mais diversa na política como um todo. Mesmo que algumas mulheres negras não tenham ido para o segundo turno, é um resultado positivo comparando com 2016.

Acho que a gente chegou numa eleição histórica principalmente para a população negra, mas também para as mulheres trans, para a população indígena, para os coletivos quilombolas. Os dados ainda não estão consolidados, mas vão trazer muitas informações novas de talvez um novo Brasil que vem sendo tensionado para se redesenhar.