Testemunha de violência doméstica na infância, vítima de abuso sexual aos 12 e agredida pelo ex-companheiro aos 54 anos, a ex-modelo e empresária Luiza Brunet só conseguiu expor todas as agressões que sofreu na “idade madura”, como ela mesma define. E, ao denunciar, ainda foi tachada de oportunista e golpista. Mas seguiu denunciando.

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“Isso me deu mais força”, ela diz.

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Aos 58, Luiza fala do tema para quem estiver disposto a ouvir, como nesse bate-papo com Universa junto a especialistas em violência de gênero. Elas recomendam: Faça como a Luiza. Denunciem. A culpa nunca é da vítima.

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“Eu sou a pessoa que mais fala para as mulheres denunciarem, procurarem a Justiça, porque ela vem. Fiz a denúncia com medo, com vergonha de expor tudo, mas nunca recebi tanto carinho”, diz a empresária.

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Por videoconferência, a defensora pública Flávia Brasil Barbosa do Nascimento, coordenadora de defesa dos direitos da mulher, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a promotora criminal Celeste dos Santos, uma das idealizadoras do projeto Avarc, que acolhe vítimas e analisa as resoluções de conflitos no Ministério Público de São Paulo, e a delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das delegacias de defesa da mulher do Estado de São Paulo, ouviram o relato de Luiza e esclareceram dúvidas sobre violência de gênero e a busca por canais de denúncia.

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Leia abaixo trechos da conversa. O debate completo você assiste no vídeo que acompanha essa matéria.

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Como ajudar uma vítima de violência

Em abril deste ano, a ex-modelo e atriz Ísis de Oliveira, 69, acionou a amiga Luiza Brunet enquanto era ameaçada dentro de casa pelo marido. A mãe de Yasmin Brunet prontamente ligou para a polícia, que conduziu o homem à delegacia, no Rio de Janeiro.

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“Nosso papel, como cidadã e ativista, é se pronunciar”, afirma Luiza.

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A delegada Jamila Jorge explica que outras mulheres —amigas, mães, parentes de vítimas de violência— podem denunciar a agressão pela vítima. Basta acionar o Ligue 180, do governo federal, o Disque Denúncia (181), ou ainda procurar a Defensoria Pública, o Ministério Público, ou ir até a polícia.

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“Há uma série de canais em que as pessoas que estão no entorno da vítima podem buscar ajuda enquanto se mantêm anônimas”, diz Jamila.

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A denúncia pode, inclusive, ser feita online. Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, vários estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, estão permitindo que o boletim de ocorrência seja feito pela internet.

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Há, ainda, programas como o Avarc (Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos), do Ministério Público de São Paulo, meio pelo qual a vítima pode ser acolhida.

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“Nós estamos justamente capacitando as vítimas de violência de gênero a preencher o boletim de ocorrência online. Criamos um modelo mais simplificado em que a pessoa escolhe o tipo de ajuda que ela quer, seja um apoio jurídico ou emocional”, diz a idealizadora do projeto, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos.

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Revitimização

Sofri violência doméstica nos Estados Unidos. Cinco dias depois, de volta ao Brasil, fui ao Ministério Público de São Paulo fazer a denúncia. Realmente, você fica preocupada com o julgamento, principalmente no meu caso, que teve uma visibilidade enorme, eu fui extremamente, revitimizada, tanto pelo agressor quanto por algumas mulheres

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Em maio de 2016, Luiza Brunet acusou o então companheiro Lírio Parisotto de tê-la agredido nos Estados Unidos. Na ocasião, em meio a socos e tapas, a ex-modelo teve quatro costelas quebradas. Três anos depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por unanimidade, o empresário, por agressão.

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Assim que registrou formalmente a denúncia, já de volta ao Brasil, Luiza emitiu uma nota à imprensa falando do ocorrido. Foi acusada, entre outras coisas, de inventar o crime.

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A delegada Jamila Jorge afirma haver uma porcentagem muito baixa de pessoas capazes de inventar um crime. E alerta:

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“São casos tão raros que nós não podemos usar a exceção como regra. Todos os casos são investigados e, se chegarem a verificar que essa moça mentiu, ela vai ser também responsabilizada eventualmente pela denunciação caluniosa ou pela falsa comunicação de crime, mas isso não impede a investigação. Por causa de uma, a gente não pode condenar todas.”

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Quais os perigos de expor o agressor nas redes sociais?

Em maio último, jovens que foram assediadas, estupradas, que viveram um episódio de abuso sexual criaram um movimento no Twitter —o #exposed— somado ao nome da cidade em que cada uma mora, para falar sobre o que as manteve caladas por muito tempo.

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Segundo a delegada, movimentos como esse, além do #metoo —criado em 2017 para denunciar o assédio sexual contra o ex-produtor de filmes americano Harvey Weinstein—, são essenciais para que as vítimas saibam que o que aconteceu com elas aconteceu também com outras. Mas é preciso cuidado:

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“Colocar rosto e nome do agressor sem ter um registro de ocorrência, sem uma investigação e eventualmente uma condenação faz com que esse agressor possa reverter isso contra a mulher que está apenas pedindo ajuda. Ela tem que ter consciência de que certas coisas faladas e expostas podem prejudicá-la no futuro, numa ação judicial, de danos morais e materiais”.

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Como perceber que meu companheiro é um agressor?

Vítima de tantas violências e hoje atuante na causa, Luiza explica como a mulher pode evitar entrar num relacionamento abusivo:

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Quando você está namorando uma pessoa, você só mostra o que é bom, existe um romantismo. Mas o agressor, sem querer, solta pérolas que considero importantes, como falar mal da ex-mulher, usar apelidos chulos, por exemplo, falar mal do comportamento de determinadas mulheres que ele conheceu, de amigas. Precisamos ficar muito espertas para esses detalhes

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Posso afastar meu filho do pai agressor?

Uma das razões que levam mães que sofrem violência doméstica a não denunciar seu agressor é ter de se ver na situação de dividir a guarda com o pai da criança e, assim, deixá-la sozinha com o homem. A defensora Flávia Barbosa pontua que a Justiça estuda cada situação.

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“A Lei Maria da Penha contempla todas as hipóteses. Então, num primeiro momento, para salvaguardar a garantia, a integridade física e psicológica da mulher, a gente pode requerer uma suspensão de visitação. Isso vai durar um período. Claro que, se a criança estiver correndo risco de vida, sofrendo algum abalo psicológico —e na maioria das vezes está porque qualquer criança que presencia uma situação de violência vai sofrer consequências na vida—, a Justiça tem que levar isso em consideração.

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Luiza viu a mãe, por muitas vezes, ser agredida pelo pai, que era alcoólatra.

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Eu vim de um lar onde sofri violência doméstica dos 6 aos 12 anos de idade. E isso causa danos irreversíveis. Sofri violência sexual com 13 anos no lugar onde trabalhava como empregada doméstica. Outra violência que também causa danos irreversíveis. Aí, na idade adulta, quando eu acho que estou pronta para começar uma história nova, aos 54 anos, sofro violência doméstica de um homem maduro. Então são muitas as formas de você passar por sofrimentos que causam danos e a gente tem que ser muito dura para que isso não interfira na saúde mental, física e psicológica

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Estupro de vulnerável: até quando posso denunciar

Abusada sexualmente aos 13 anos, Luiza revela que só conseguiu falar sobre o episódio há quatro anos, após sofrer violência doméstica. De fato, muitas mulheres vítimas de abusos na infância só denunciam as agressões anos mais tarde.

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Para ajudar esses casos, desde 2012, a lei brasileira determina que o prazo de prescrição dos crimes de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes só comece a ser contado a partir da data em que a vítima completar 18 anos, a não ser que já tenha sido proposta uma ação penal pelo representante legal da vítima. Antes, a contagem do prazo de prescrição para a abertura de processo era calculada a partir da data do crime.

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“Pesquisadores da Espanha constataram no mundo inteiro que apenas 2% dos casos de violência sexual são levados ao conhecimento das autoridades enquanto a vítima é menor”, conforme explica a promotora Celeste. “Com 18 anos, sim, e a partir daí, ela tem até 20 anos para denunciar.”

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