Saiu no site G1
Veja a publicação original: Com maior taxa de feminicídio, AC é estado que menos denuncia violência contra a mulher pelo 180
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Dados são do balanço anual da Central de Atendimento à Mulher de 2019. Estado apresentou taxa de 17,26 atendimentos para cada 100 mil habitantes.
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Por Iryá Rodrigues
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O estado do Acre é o estado com menos atendimentos de denúncias de violência contra mulher pelo Ligue 180. Os dados são do balanço anual da Central de Atendimento à Mulher referente ao ano de 2019 divulgados, na última sexta-feira (29) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
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Conforme o levantamento, o estado acreano apresentou a menor taxa do país com relação aos atendimentos, chegando a 17,26 para cada 100 mil habitantes. Das ligações, 13,92 são diretamente relacionadas à violência doméstica.
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Rio de Janeiro, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul são os estados com maior percentual de ligações para cada 100 mil habitantes, com taxa de 98,92; 91,54 e 82,46 ligações, respectivamente.
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O Ligue 180 inclui em seus atendimentos a disseminação de informações sobre os direitos das mulheres. Além de orientações acerca de ações, programas, campanhas, serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização de direitos das mulheres, disponíveis no âmbito federal, estadual e municipal.
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Em todo o país, foram mais de 1,3 milhão de atendimentos telefônicos feitos pelo 180. Segundo levantamento, deste número, 6,5% se tratavam de denúncias e 47,91% de solicitação de informações sobre a rede de proteção e direitos das mulheres. Outros 45,59% foram manifestações, como elogios, sugestões, reclamações ou trotes
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Subnotificações de casos
A diretora de política para mulheres da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (Seasdham), Isnailda Gundim, afirmou que a taxa divulgada no balando do Ministério não reflete o número real de casos de violência.
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Ela explica que a subnotificação no Acre, assim como nos demais estados brasileiros é grande, já que muitas mulheres ainda têm medo de denunciar e outras não têm conhecimento sobre os canais de denúncia que podem ser feitas sem que elas precisem sair de casa.
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Além do número nacional para denúncias por meio do 180, o Acre disponibiliza um canal local no 181, onde também podem ser recebidas as denúncias e dados os esclarecimentos sobre os casos de violência contra mulher. Outro canal é um número de WhatsApp onde as mulheres recebem atendimento psicológico e de outros profissionais.
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“Essa questão das denúncias da mulher em situação de violência doméstica e familiar é muito complexa. Então, o fato da gente não ter denúncia, não significa que as mulheres não estejam passando por isso. Por isso é importante a gente conscientizar a sociedade a denunciar os casos de violência doméstica e acabar com esse estereótipo de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, disse a diretora.
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Violência durante pandemia
Isnailda afirmou que durante o período de pandemia do novo coronavírus, onde as famílias estão tendo que ficar em casa por conta do isolamento social, a questão das denúncias se complica ainda mais.
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“A gente já vinha com esse problema de subnotificação, mas com a pandemia, algumas [mulheres] estão passando por situações e não conseguem denunciar. Primeiro porque estão em casa 24 horas com seu parceiro e também tem a questão da falta de conhecimento sobre os canais”, explicou.
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A diretora lembrou que somente no período da quarentena, que começou na segunda quinzena de março, foram registrados cinco feminicídios no estado e que, desde janeiro, já são sete casos. Ela voltou a frisar sobre a importância da denúncia dos casos de violência para salvar vidas.
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“Temos ainda o atendimento por meio do WhatsApp, com uma equipe multidisciplinar, com assistente social, assessoria jurídica e psicológica. Se ela quiser denunciar, a gente tem uma rede de atendimento, elas não precisam sair de casa para denunciar. Tudo isso para facilitar o acesso dessa mulher. É um trabalho de formiguinha que a gente faz”, explicou.
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Para as mulheres que já denunciaram e têm medida protetiva já deferida pela Justiça, em caso de novas agressões ou qualquer tipo de violência, é disponibilizado o aplicativo “Botão da Vida”, onde ela pode acionar o socorro.
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Os canais de atendimento são pelo telefone (68) 99247-7989; e-mail: diretoria.mulheres.ac.@gmail.com. Em caso de necessidade da intervenção da polícia, o 190 direciona para a Patrulha Maria da Penha. As mulheres também podem ligar para o 180 ou 181, que são as central de atendimento para a mulher em situação de violência.
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Maior taxa de feminicídio
O Monitor da Violência mostrou novamente que o Acre está entre os estados brasileiros mais violentos para as mulheres. O estudo é uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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O Acre tem a maior taxa de homicídios contra mulheres e de feminicídios do país. Os números utilizados no estudo são casos registrados em 2018 e 2019.
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Segundo o balanço, a taxa de homicídios dolosos de mulheres no Acre é de 7 mortes a cada 100 mil mulheres. Já a de feminicídios do estado acreano é de 2,5 para cada 100 mil mulheres.
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Em 2019, o Acre registrou 31 homicídios dolosos contra mulheres e, destes, 11 foram feminicídios, ou seja, casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero.
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Já em 2018, o número de homicídios dolosos de mulheres foi 35, sendo 14 de feminicídios. Neste mesmo ano, o Monitor da Violência já havia revelado que o Acre tinha a maior taxa de feminicídios do país, que era de 3,2 casos por 100 mil mulheres.
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Denúncias em condomínios
Como medida para tentar coibir a violência doméstica durante o período de pandemia, o governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou uma lei que obriga os condomínios a denunciar ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.
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Para a diretora de política para mulheres da Seasdham, a lei é um passo importante no trabalho contra a violência doméstica.
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“O objetivo é exatamente conscientizar e sensibilizar a população a denunciar esses casos. Lembrando que o 180 não se limita só a mulher, qualquer pessoa que identificar que alguém está sendo vítima de violência pode denunciar com a garantia de que vai ter ser sua identidade preservada”, concluiu a diretora.
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A lei 3.633 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 27 de maio e determina que a comunicação à Polícia Civil ou aos órgãos de Segurança Pública deve ser feita pelo síndico ou pela administração em um prazo de até 48 horas após a ciência do fato.