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Veja a publicação original: Hashtags sobre abuso viralizam na web: saiba como fazer um #exposed seguro?
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Expor crimes sexuais na internet pode configurar crime; aprenda a denunciar de forma segura
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Desde o surgimento do movimento #MeToo, em outubro de 2017, que trata de denunciar agressões físicas e sexuais nas redes sociais, muitas mulheres tomaram coragem para expor os seus casos pessoais de abuso.
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Nesta quinta-feira (28), as hashtags #ExposedLondrina e #ExposedCuritiba ficaram no Trend Topics do Twitter como os assuntos mais comentados do dia. Muitos relatos foram compartilhados sobre abusos familiares e até ameaças dos agressores. Mas você sabia que identificar os abusadores pode ser classificado como crime?
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*esses textos podem provocar gatilhos relacionados à temática
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Para explicar um pouco sobre como fazer um exposed seguro sem ser processada, a advogada especialista em direitos da mulher Ana Paula Braga dá algumas dicas.
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“Nesses casos [de exposed nas redes] tem um conflito de princípios constitucionais. Ao mesmo tempo que a Constituição garante a liberdade de expressão, ela também garante a honra e a privacidade, e esses dois entram em conflito nesse cenário. A pessoa que foi exposta pode recorrer à Justiça por danos morais na esfera civil ou com processo criminal por injúria, difamação ou calúnia”, explica Ana Paula.
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De acordo com a advogada, o recurso mais usado pela defesa dos agressores é o de calúnia, que é a imputação falsa de um crime. Geralmente isso ocorre após relatos de violência sexual ou violência doméstica .
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Apesar de precisar ter cuidados ao expor nas redes sociais, Ana Paula incentiva que as mulheres continuem com o ato. “Esse movimento de hastag tem um poder de empoderamento feminino muito grande e rompe o silêncio. Para preservar as vítimas, o ideal é fazer um relato de forma a não violar a honra de outra pessoa, trazer para mais para a sua história e não do agressor. Não exponha o nome, ou elementos que o especifique, como escola onde estuda e etc., existem truques para continuar os relatos e eles são importantes”, alerta.
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O que fazer após sofrer um abuso sexual ou físico?
É importante que toda a agressão física e sexual seja reportada às autoridades. É de conhecimento geral que esse não é um processo fácil , não é uma atitude fácil de ser tomada, mas é necessária. Segundo Ana Paula, fazer um boletim de ocorrência na polícia após o ato irá te resguardar de ser acusada de calúnia.
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“A Polícia Civil vai investigar, abrir um inquérito e seguir com o caso. Minha dica é que a mulher procure assessoria jurídica nesse momento. Não é obrigatório, mas existe essa recomendação porque a delegacia não é um ambiente acolhedor e, assim, ela terá um suporte”, explica.
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Para as mulheres que não tem condições de pagar um advogado particular, a Defensoria Pública presta assistência gratuita e integral. “É importante ressaltar que as mulheres não tenham medo, não se calem. É importante romper o silêncio, mas de forma segura”, finaliza a advogada.
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*Para denunciar abuso sexual e físico contra crianças e adolescentes Disque 100 (atendimento diário das 8h às 22h – inclusive feriados). Para violência contra mulher Disque 180 (atendimento 24h).
